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Chocolate no Brasil: Novo Requerimento Aumenta Teor Mínimo de Cacau para 35%

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2026

O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que muda as regras para a fabricação e rotulagem de chocolate no Brasil. A proposta aumenta a quantidade mínima de cacau nos produtos e obriga que essa informação apareça de forma clara na parte da frente das embalagens.

Pelo texto, o chocolate em geral deverá ter pelo menos 35% de cacau. Já o chocolate ao leite precisará conter, no mínimo, 25% do ingrediente. Atualmente, a legislação permite percentuais menores, o que abre espaço para produtos com maior quantidade de açúcar e gordura.

Especialistas apontam que, ao longo dos anos, houve uma redução na qualidade do chocolate disponível no mercado justamente por mudanças na composição, com menor presença de cacau.

A proposta também estabelece critérios para produtos classificados como “sabor chocolate”. Nesse caso, será exigido um mínimo de 15% de cacau na composição.

A expectativa é que a nova regra melhore a qualidade dos produtos vendidos no país e facilite a identificação, pelo consumidor, do que de fato está comprando.

O texto aprovado agora segue para sanção presidencial.

Fonte: primeirapagina

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