O governo do Chile promete sancionar ainda neste mês uma nova lei que deve reduzir drasticamente o imposto cobrado a hotéis do país – além de instituir o modelo “tax free” para outras compras efetuadas por turistas em território chileno.
A nova legislação, que está em debates finais no Senado, pode ter nos viajantes brasileiros alguns dos principais beneficiados. Isso porque o Brasil é o segundo país que mais envia turistas à nação do outro lado dos Andes, superados apenas pelos argentinos. E, mesmo em números menores, quem sai daqui costuma gastar mais, de acordo com dados do governo chileno.
O que mudaria com a nova lei?
Proposta pelo Executivo em abril do ano passado, a lei surgiu com o objetivo de fortalecer a indústria turística, que ainda busca se recuperar dos impactos da pandemia de covid-19. São dois eixos principais que pretendem baratear a experiência dos viajantes que vão ao Chile: a redução dos impostos sobre o setor hoteleiro e o reembolso de taxas sobre bens de consumos.
No que diz respeito aos hotéis, o imposto sobre valor agregado (IVA), uma taxa única sobre produtos e serviços no país, seria substituído por uma tarifa específica para o setor. Pela nova regra, o que hoje representa um extra de 19% sobre o valor da hospedagem despencaria para uma taxa de apenas 1,25%.
Já sobre os bens de consumo, os turistas passariam a se beneficiar das regras de tax free que já existem em outros países. Ou seja: ao sair do Chile, o viajante poderia solicitar o reembolso do IVA cobrado sobre produtos adquiridos durante a estadia no país e que serão levados de volta para casa – como garrafas de vinho, um dos itens locais favoritos de quem passa por lá.
Como funcionaria o reembolso na prática?
O formato específico de reembolso ainda depende da aprovação final da lei e de regulamentações que serão estabelecidas na sequência. Mas a intenção explícita do governo chileno é copiar o modelo que existe na União Europeia.
Nesse sistema, os turistas devem guardar as notas fiscais dos bens adquiridos durante a viagem para solicitar o reembolso em um guichê específico no aeroporto de saída. Em geral, a devolução dos valores é feita em dinheiro vivo, por transferência bancária ou através do cartão de crédito – o país pode optar por oferecer todas as modalidades ou apenas uma ou algumas delas.
Fonte: viagemeturismo
