No Senado
no Senado
Código Civil de Pacheco: 33 formas legais de rescindir um contrato na Justiça
Fachin afirma que STF rejeitará reforma administrativa no Poder Judiciário: entenda a posição
Juristas afirmam que Código Civil de Pacheco é insanável e defendem seu arquivamento
ECA Digital: desafios da adultização precoce na internet e o embate com algoritmos
Congresso reverte vetos na lei do licenciamento para permitir emissão por estados e municípios, destaca Medeiros
Senado aperta cerco a devedores de impostos e aprova perdão fiscal do governo
Senado aprova PEC que legaliza calote de precatórios e amplia despesas do governo
