A Catedral São Luiz de Cáceres, conhecida como a “Notre Dame brasileira”, será restaurada por meio da Lei Rouanet e está em fase de captação de recursos. Com valor aprovado de R$ 4.462.355,00, a proposta apresentada pela Associação dos Produtores Culturais do Mato Grosso prevê a restauração das fachadas, vitrais e elementos decorativos, além de melhorias estruturais.
No entanto, conforme o Ministério da Cultura, o projeto cultural, aprovado e publicado na Portaria nº 618 do Diário Oficial da União (DOU) em 10 de setembro, encontra-se temporariamente suspenso desde o dia 11 deste mês, devido à inadimplência.
Ao Primeira Página, a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso, informou por meio de nota, que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC 181183) encerrou o prazo de execução e de prestação de contas, restando saldo em conta. Explicou ainda que a associação realizou no dia 17 de setembro a transferência do saldo e a situação se encontra inadimplente devido à demora na homologação. Leia a nota completa no fim da matéria.
Mais sobre o projeto
Além da fachada, vitrais e elementos decorativos, o Salão também será reformado para abrigar o Memorial da Catedral, dedicado à valorização de sua memória, e o Anexo Cultural, que sediará atividades artísticas e culturais.
A proposta inclui o desenvolvimento de projetos arquitetônicos e de engenharia, garantindo intervenções planejadas e seguras, alinhadas às normas patrimoniais e técnicas.
O prédio
A construção histórica começou a ser edificada em 1919, mas enfrentou diversos problemas estruturais, o que adiou a inauguração realizada somente em 1965.
Em 1946, parte da estrutura desmoronou, levando à construção de uma base de madeira para sustentar as paredes — detalhe que a torna única entre as igrejas brasileiras.
Projetada com influências arquitetônicas da Catedral de Notre Dame em Paris, evidenciando um estilo que combina elementos góticos e neogóticos.
Leia a nota na íntegra da Associação dos Produtores Culturais de MT:
A Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso – Ação Cultural, proponente de projetos culturais no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, referente ao apontamento de “inadimplência” identificado no Sistema Salic, esclarece que:
O projeto PRONAC 181183 encerrou o prazo de execução e de prestação de contas, restando saldo em conta. Nos termos do artigo 62 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, a devolução de saldo remanescente oriundo de aplicação financeira deve ocorrer mediante transferência bancária entre projetos do mesmo proponente com captação ativa, operação que depende da homologação da análise técnica para sua regular finalização.
Cumprindo integralmente a norma, a Associação realizou, em 17/09/2025, a transferência do saldo remanescente, apresentando o comprovante bancário e todos os documentos exigidos pelo Ministério da Cultura.
Na presente data, o Sistema Salic registra a seguinte situação: “A diligência foi respondida pelo proponente. Projeto liberado para decisão do analista.”
Diante disso, salientamos que a anotação de “inadimplência” decorre unicamente da pendência administrativa de homologação, não configurando qualquer descumprimento por parte da instituição.
Importante destacar que o projeto da Catedral São Luiz de Cáceres foi aprovado e encontra-se na fase de captação de recursos junto a empresas incentivadoras, etapa que precede a elaboração dos projetos executivos. Somente após a aprovação desses projetos pelo IPHAN é que terá início, de fato, a execução física das obras de restauração. Portanto, até o presente momento, o projeto não iniciou sua fase de obras.
Reiteramos, assim, nosso compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos destinados à cultura.
Fonte: primeirapagina
