Quatro casais oficializaram a união durante a passagem da Expedição Araguaia-Xingu pela Agrovila Lumiar, em Confresa. Os casamentos foram realizados gratuitamente na terça-feira (10), com a participação de equipes do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e cartório.
A iniciativa permitiu que moradores regularizassem situações familiares sem precisar viajar até a sede do município. O atendimento integrado também agilizou os procedimentos, permitindo que os processos fossem analisados e concluídos durante o próprio mutirão.
Casal transforma união de 19 anos em casamento
Entre os beneficiados estão o operador de máquinas agrícolas Silvanito Ferreira Ataídes, de 46 anos, e a pedagoga Jakelline de Oliveira Andrade, de 37. Os dois vivem juntos há 19 anos e têm dois filhos, Heitor, de 9 anos, e Enzo, de 3.
O casal se conheceu pouco depois de Silvanito se mudar de Barra do Garças para Confresa. Apesar de já viverem como marido e mulher, eles ainda não tinham oficializado a relação no cartório por falta de tempo para resolver a documentação.
A oportunidade surgiu com a chegada da Expedição Araguaia-Xingu à comunidade. Além de não pagar pelo procedimento, os dois conseguiram concluir a regularização no próprio local de atendimento.
Outro casal que aproveitou a iniciativa foi formado pelo agricultor Josimar Bispo de Souza e pela agricultora e professora Lucileia Silva dos Santos. Eles estão juntos há 26 anos e têm três filhos adultos.
A necessidade de apresentar documentos para regularizar uma propriedade rural também pesou na decisão. Segundo Josimar, a orientação recebida durante o processo de documentação da chácara foi um dos motivos para finalmente oficializar a união.
Justiça reúne instituições para agilizar processos
O atendimento envolveu a Justiça Comunitária, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público Estadual e o cartório.
De acordo com a assistente de gabinete da Justiça Comunitária, Juliana de Paula, a equipe verificou os documentos, coletou depoimentos e confirmou as condições legais dos interessados. Em seguida, foi elaborado um termo de assentada, com participação da Defensoria e concordância do Ministério Público.
Com a presença do juiz e do cartório, a Defensoria pôde distribuir o processo, enquanto o Cejusc emitiu o mandado necessário para a expedição da certidão de casamento. O procedimento foi homologado pelo coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, e pela juíza Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte.
A análise social realizada pelo defensor público Antônio Góes de Araújo também assegurou a gratuidade do atendimento ao casal. Já o Ministério Público acompanhou o caso para resguardar os interesses dos filhos menores.
Além dos casamentos, o cartório disponibilizou gratuitamente serviços de emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito. A medida busca atender moradores que enfrentam dificuldades para chegar até uma unidade cartorária.
Expedição também oferece saúde e cidadania
Os serviços na Agrovila Lumiar foram além da regularização familiar. Silvanito aproveitou a estrutura montada na comunidade para solicitar a segunda via da certidão de nascimento e, posteriormente, emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) com a equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Ele também recebeu vacina antitetânica, realizou exame de vista e passou por atendimento odontológico. Os filhos foram beneficiados com vacinação, consultas odontológicas e atividades educativas.
A Expedição Araguaia-Xingu é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, em parceria com instituições públicas e privadas. Em sua oitava edição, o projeto leva serviços de justiça, cidadania, saúde, educação, meio ambiente e solidariedade a comunidades do interior.
Em Confresa, os atendimentos ocorreram nos dias 9 e 10 de novembro, na Escola Estadual Sol Nascente, na Agrovila Lumiar. A programação também prevê atividades no Distrito de Veranópolis, nos dias 12 e 13, na Escola Municipal Valdemiro Nunes de Araújo.
Os serviços são oferecidos das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. Para receber atendimento, os moradores devem apresentar documentos pessoais e outros registros exigidos conforme o serviço solicitado.
Fonte: cenariomt





