Destinado a pessoas com deficiĂȘncia, os carros PcD tĂȘm aumentado sua procura nos Ășltimos anos muito por conta das isençÔes que abordam, mas afinal qual perfil se enquadra nesta categoria?
Carros PcD: quem tem direito?
Segundo a lei 8.989/95, atualmente a lista de condiçÔes mĂ©dicas que permitem requisitar as isençÔes para PcD envolvem 47 doenças e deficiĂȘncias.
AlĂ©m disso, em alguns casos a permissĂŁo para dirigir pode ser transferida ao responsĂĄvel legal, quando a pessoa com deficiĂȘncia nĂŁo Ă© capaz de dirigir.
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Em todo caso, as condiçÔes especiais de negĂłcios para esse pĂșblico visa garantir a melhor condição possĂvel de deslocamento com item de grande necessidade.
Quem tem direito
Doenças:
- Casos de cĂąncer;
- Artrose;
- Autismo;
- AVC;
- AVE;
- Bursite e Tendnite graves;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Paget em estados avançados;
- Doença de Parkinson;
- Doença renal, do fĂgado ou do coração;
- Doenças Degenerativas;
- Doenças Neurológicas;
- Esclerose MĂșltipla;
- Escoliose Acentuada;
- HansenĂase;
- HĂ©rnia de Disco;
- Linfomas;
- Neoplasia maligna;
- Neuropatias diabéticas;
- Ponte de Safena (quando hå sequelas ou limitaçÔes);
- Renal CrĂŽnico com uso de fĂstula;
- Reumatoide;
- SĂndrome do Manguito Rotador;
- Talidomida;
- Tendnite crĂŽnica;
- Tuberculose ativa;
DeficiĂȘncias:
- AmputaçÔes;
- Cegueira;
- DeficiĂȘncia Mental (severa ou profunda);
- DeficiĂȘncia Visual;
- Deformidades congĂȘnitas ou adquiridas;
- Encurtamento de membros ou mås formaçÔes;
- LesĂ”es com sequelas fĂsicas;
- Mastectomia;
- Paralisia Cerebral;
- Paralisia irreversĂvel e incapacitante;
- Paraplegia;
- Poliomielite;
- PrĂłteses internas e externas;
- Quadrantectomia;
- Tetraparesia;
- Tetraplesia.
BenefĂcios ao cliente PcD
Os direitos previstos para o pĂșblico PcD estĂŁo garantidos pela legislação que prevĂȘ a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para esses clientes.
De acordo com levantamento do Grupo Carmais um dos principais benefĂcios para o pĂșblico PcD Ă© adquirir um veĂculo com desconto e condiçÔes exclusivas.
Os descontos para esses clientes variam de acordo com as condiçÔes oferecidas pelas próprias montadoras.
Mas de um modo geral, fabricantes como Fiat, Renault e Nissan asseguram isenção do IPVA para veĂculos de atĂ© R$ 137 mil.
Além disso, as montadoras ainda oferecem condiçÔes especiais para financiamentos com taxas de juros mais baixas e prazo de pagamento estendido.
No entanto, o veĂculo para se enquadrar nesta categoria, deve ser fabricado no Brasil ou nos paĂses do Mercosul.
Fonte: garagem360.com.br
