O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior aprovou a redução a zero do Imposto de Importação para mais de 1.059 produtos. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (12) e inclui ainda a adoção de novas medidas de defesa comercial.
Do total de ex-tarifários concedidos, 421 são destinados a bens de capital e equipamentos de informática, enquanto 638 contemplam autopeças. O mecanismo permite a redução temporária da alíquota quando não há produção nacional equivalente.
De acordo com o colegiado, a iniciativa tem como objetivo estimular investimentos e diminuir custos para a indústria brasileira, viabilizando a importação de máquinas, equipamentos e componentes sem similar fabricado no país.
Além dos ex-tarifários, o grupo também decidiu zerar a alíquota de importação para 20 insumos utilizados pelos setores industrial e agropecuário, além de dois produtos finais. As isenções abrangem itens relacionados às áreas de saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal.
Medidas antidumping
Na mesma reunião, foram aprovados três novos direitos antidumping, com a finalidade de proteger a indústria nacional de importações consideradas desleais.
No segmento de dispositivos médicos, ficou determinada a aplicação de direito antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China. Já no setor siderúrgico, as medidas atingem laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também provenientes do mercado chinês.
Segundo o governo, as ações buscam neutralizar prejuízos provocados por produtos importados a preços inferiores aos praticados no mercado.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que os detalhes sobre os produtos com alíquotas zeradas e as medidas antidumping serão divulgados após publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
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Fonte: cenariomt
