O procurador-geral da Câmara de Cuiabá, Eustáquio Neto, afirmou que a renúncia do suplente de vereador Antônio Lemes (PSD) poderá ser anulada caso seja constatado que houve coação ou algum tipo de interferência em sua vontade no momento da assinatura do documento em que abriu mão do cargo.
Nesse cenário, Lemes poderá voltar a ocupar a cadeira temporariamente, durante a licença do vereador titular Jeferson Siqueira (PSD), que termina em 13 de novembro.
A declaração ocorre após Lemes afirmar que pretendia abrir mão apenas do período restante em que exercia o mandato, mas acabou assinando um documento que formalizou sua renúncia e retirou também sua condição de primeiro suplente do PSD. O pedido já foi publicado, mas a Procuradoria identificou dúvidas sobre o alcance do texto e quer esclarecer qual era a real intenção do parlamentar.
“Se houve algum vício de vontade, alguma coação que interferiu na sua vontade, mas essa hipótese não é descartada. Se ele chegar e falar que não queria, de forma nenhuma, a renúncia, é possível, sim, que isso seja anulado”, explicou Eustáquio.
O procurador informou que Antônio Lemes será convidado a prestar esclarecimentos pessoalmente, mediante registro formal de suas declarações, ou poderá apresentar uma manifestação por escrito. A partir dessas informações, a Procuradoria pretende concluir o parecer e encaminhá-lo ao setor responsável pelo apoio legislativo.
“Constatamos que, de fato, esse documento representa uma redação duvidosa, com mais de uma interpretação, sobretudo quanto à renúncia da condição de primeiro suplente”, afirmou.
Lemes relata pressão
Na semana passada, Antônio Lemes disse ao Olhar Direto que teria sido pressionado por Jeferson Siqueira a assinar o documento. Segundo ele, a intenção inicial era apenas abrir mão dos dias restantes da licença do titular, sem perder definitivamente a posição na suplência.
“O próprio vereador Jefferson que mandou fazer e levou para mim assinar”, relatou.
O suplente também afirmou que assinou a declaração manuscrita sem acompanhamento jurídico e que só depois foi alertado sobre as possíveis consequências do texto. Ele disse que pretendia pedir a anulação do ato por entender que teria sido induzido ao erro.
Com a publicação da renúncia, Lemes deixou formalmente a condição de primeiro suplente. Caso o documento seja anulado, porém, a situação poderá ser revista, permitindo seu retorno enquanto durar o afastamento de Jeferson.
Fonte: Olhar Direto
