O PL já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e sido aprovado pelos parlamentares, mas foi vetado pelo Executivo, que justificou a decisão alegando a criação de supostas despesas e a necessidade de estrutura administrativa adicional. No entanto, os vereadores rejeitaram o veto de forma expressiva, com 19 votos contrários à decisão do prefeito, garantindo que a matéria seja promulgada.
A vereadora Katiuscia lamentou o posicionamento do Município e argumentou que a proposta segue o mesmo formato de outras iniciativas já consolidadas na Casa de Leis, como os bancos de materiais para diversas finalidades. “Fico muito triste com esse tipo de veto. Esta Casa já aprovou projetos semelhantes, como bancos de materiais para diversas finalidades. Nosso objetivo é fomentar o esporte voluntário nos bairros. Inclusive, eu já estava com materiais esportivos separados, acreditando na sanção da lei, para doá-los imediatamente aos projetos sociais, escolinhas e jovens atletas”, afirmou.
Durante a discussão em plenário, diversos vereadores manifestaram apoio à iniciativa e teceram críticas à justificativa apresentada pelo Executivo. A vereadora Maysa Leão (Republicanos) classificou o veto como “incompreensível”, destacando que a prefeitura teria apenas o papel de organizar as doações feitas pela própria população. “O Município diz não ter verba, mas veta um projeto em que a população doa e a prefeitura apenas organiza. É visionário, necessário e totalmente viável dentro da estrutura atual”, pontuou Maysa.
O vereador Wilson Kero Kero (PMB) também reforçou a importância social do programa. “Muitas crianças treinam sem chuteira, sem tênis, sem colete. O projeto responde diretamente a essa realidade. É uma iniciativa inteligente, que merece avançar”, ressaltou. Em demonstração de apoio prático, o vereador Ilde Taques (PSB) afirmou que pretende direcionar emendas orçamentárias no próximo ano para fortalecer a política de incentivo ao esporte, e reforçou seu voto contra o veto.
Chico 2000 (PL) endossou a necessidade do projeto, apontando que o esporte tem se tornado um privilégio diante dos custos atuais. “É um projeto simples, eficiente e extremamente necessário. Não há sentido em alegar aumento de despesas quando há servidores que podem ser realocados para essa função”, comentou. A vereadora Dra. Mara (Podemos) complementou o debate, destacando que incentivar o esporte significa transformar vidas e que “esse projeto aproxima o poder público da população”.
Com a derrubada do veto, o Projeto de Lei deve ser novamente encaminhado para promulgação. Katiuscia, por sua vez, garantiu que, independentemente dos próximos passos da tramitação, continuará trabalhando para implementar a iniciativa, se necessário por outras vias. “Se necessário, apresentarei um anteprojeto ao prefeito para garantir que a Banca do Esporte seja realidade. As crianças e os projetos sociais não podem esperar”, concluiu.
Fonte: leiagora
