A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) a medida provisória (MP) que cria um programa para a renovação da frota de veículos antigos — sobretudo caminhões — usados no sistema de mobilidade e logística do país. A matéria segue para análise do Senado.
Batizada de Renovar, a proposta foi editada pelo governo federal em abril deste ano e inclui veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. Segundo o texto, inicialmente, poderão participar da iniciativa os caminhoneiros que trabalham no Transporte Autônomo de Cargas (TAC).
A proposta será custeada por recursos de multas, da Cide-Combustíveis e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras. Na avaliação do relator da proposta, deputado Da Vitória (PP-ES), a medida é importante para o bom funcionamento da economia, já que a matriz logística se concentra em mais de 60% no modal rodoviário, “o que torna esse modo de transporte vital para a distribuição de produtos e serviços”.
Objetivos da medida provisória
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Segundo a MP, entre os objetivos do programa estão:
- A retirada de circulação da frota no fim da vida útil, com o desmonte ou destruição desse equipamento, redução dos custos de logística;
- Inovação e criação de novos modelos de negócios;
- Melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte.
Pelo texto, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva de veículos classificados como sucata.
“Substituição por veículos mais modernos tem o potencial de impactar substancialmente os custos de frete” — deputado Da Vitória
“Tendo em vista que quase um quarto dos nossos caminhões têm mais de trinta anos de fabricação, e, portanto, consomem mais óleo diesel e têm manutenção mais custosa, sua substituição por veículos mais modernos tem o potencial de impactar substancialmente os custos de frete, que por sua vez têm influência direta nos índices de inflação”, argumentou o relator.
Frota de caminhões no Brasil
Foto: Reprodução
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação, o que já é considerado como fim da vida útil do veículo. O relator incluiu no texto mudanças no Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a segurança nas estradas do país.
“[Vai facilitar] a modernização do processo de notificação” — deputado Da Vitória
“As modificações facilitarão a atuação dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito em diversos aspectos, como, por exemplo, a modernização do processo de notificação, a obrigatoriedade de aprovação nos cursos especializados exigidos pelo Contran e a caracterização de infração relativa ao tráfego de coletivo com portas abertas”, explicou o deputado.
