A cantora Britney Spears, 44 anos, foi detida na noite da última quarta-feira (4), segundo informações divulgadas por autoridades do Condado de Ventura, na Califórnia, Estados Unidos.

Registros obtidos pela imprensa local apontam que a artista foi parada pela Patrulha Rodoviária da Califórnia por volta das 21h30. Ela foi fichada pouco depois das 3h da manhã de quinta-feira (5) e posteriormente liberada. O veículo foi rebocado.

Até o momento, os representantes da cantora não se pronunciaram oficialmente sobre o caso. O Gabinete do Xerife do Condado de Ventura também foi acionado para esclarecimentos.

Não é a primeira vez que Britney enfrenta questões legais. Em 2007, ela foi acusada de contravenção por atropelamento com fuga. O caso acabou arquivado após pagamento dos danos. Segundo informações divulgadas, a cantora deverá comparecer ao tribunal em 4 de maio.

E se fosse no Brasil? O que diz a Lei Seca

No Brasil, situações envolvendo suspeita de consumo de álcool ao volante são regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela chamada Lei Seca.

A detecção de álcool é feita por meio do teste do bafômetro, utilizando o etilômetro, aparelho que mede a concentração de álcool no ar exalado.

A partir do resultado, o condutor pode ser enquadrado em duas situações distintas:

Até 0,33 mg/L de álcool detectado no organismo configura alcoolemia, considerada infração gravíssima.

A partir de 0,34 mg/L, caracteriza-se embriaguez ao volante, que é crime de trânsito.

Penalidades previstas

Quando configurada alcoolemia como infração administrativa, as penalidades incluem:

• Multa de R$ 2.934,70
• Suspensão da CNH por 12 meses
• Possível retenção do veículo

Já no caso de embriaguez configurada como crime, além das penalidades administrativas, o condutor pode responder criminalmente.

Recusa ao bafômetro também gera punição

No Brasil, o motorista tem o direito de recusar o teste do bafômetro. No entanto, a recusa também é considerada infração gravíssima.

As penalidades são:

• Multa de R$ 2.934,70
• Suspensão da CNH por 12 meses
• Possível retenção do veículo

Em caso de reincidência, a multa dobra e pode ultrapassar R$ 5.869,40. Além disso, a CNH pode ser cassada por dois anos. Para voltar a dirigir, o condutor precisa refazer todo o processo de habilitação.

Embriaguez pode ser constatada sem bafômetro

Mesmo sem teste, a autoridade pode registrar a infração caso identifique sinais de alteração da capacidade psicomotora, como:

• Dificuldade para ficar de pé
• Fala arrastada
• Hálito etílico
• Olhos vermelhos
• Agressividade
• Confusão mental

O caso envolvendo Britney Spears segue em apuração nos Estados Unidos. Já no Brasil, situações semelhantes são tratadas com rigor crescente, especialmente após o endurecimento das regras da Lei Seca nos últimos anos.