Em publicado neste domingo, 29, o jornal Gazeta do Povo analisou a atual situação da economia brasileira e também as projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), para os próximos dez anos. O texto conclui que o Brasil está rumo ao colapso fiscal.
“Sem correções firmes de rumo, o Brasil caminha para ter, em dez anos, uma dívida pública de país rico com a confiabilidade de um país encrencado”, analisou o jornal. “Uma situação insustentável que levará a um colapso em um futuro nada distante.”
Conforme o relatório da IFI, até 2035, a dívida bruta do governo geral chegará a 124,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Para tentar adequar-se às melhores práticas, desde 2023, o país adotou metas fiscais vinculadas ao atual arcabouço fiscal. Contudo, mesmo que as cumpra por vários anos, o Brasil pode sofrer com as consequências, já que o próprio sistema permite e garante a contabilização de algumas despesas fora do arcabouço.
“A infinidade de formas possíveis de contornar legalmente o arcabouço, por exemplo excluindo certas despesas da conta oficial, permite que, no papel, a meta seja cumprida, mas, na prática, o país continue gastando muito mais do que arrecada”, escreveu a Gazeta do Povo.
A publicação dá como exemplo o ano de 2025. O déficit primário estimado pela IFI é de R$ 83,1 bilhões, mas os R$ 54,9 bilhões em precatórios não entram na conta. Os R$ 28,2 bilhões de rombo “oficial” estarão dentro da meta de déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto porcentual do PIB para mais ou para menos, o que corresponde a cerca de R$ 30 bilhões.
“O valor dos precatórios pode não estar nos cálculos oficiais, mas tem de ser pago da mesma forma”, analisou o jornal. “Para isso o governo precisa ou emitir moeda (gerando inflação), ou aumentar (ainda mais) os impostos, ou ampliar seu endividamento.”
Para além do arcabouço fiscal, a publicação elenca o Orçamento da União como outro problema da gestão fiscal brasileira. Conforme a Gazeta do Povo, ele é “engessado, com suas despesas carimbadas, mínimos constitucionais, indexações e vinculações”.
“A essas limitações, somou-se a avidez de congressistas por meio da explosão nas emendas parlamentares”, diz o jornal. “Elas deixaram à disposição do governo de turno, seja ele de esquerda, de direita ou de centro, uma parcela ainda menor dos recursos que já não estão comprometidos por algum outro tipo de obrigação legal.”
Na conclusão do texto, a publicação repercute a fala do diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana. Segundo ele, “os gargalos são econômicos, mas as soluções são políticas”, e, na visão do jornal, esse é justamente o problema.
“Ninguém está disposto a abrir mão de nada, enquanto alguns acham que a solução está em gastar ainda mais”, conclui o texto. “Reverter a perigosa trajetória atual exigirá muito mais do que apenas debater sobre o IOF ou corte de gastos.”
Fonte: revistaoeste
