Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta sexta-feira (17), um memorando de entendimento voltado à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra mulheres. O acordo foi formalizado durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, realizada em Barcelona, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez.
Durante declaração, Lula destacou que não há avanço social possível enquanto mulheres, que representam cerca de metade da população, não têm garantido o direito fundamental à vida. O presidente também ressaltou que o Brasil pode aprender com a experiência espanhola, que registrou redução de 30% nos casos de feminicídio entre 2003 e 2023, com políticas integradas de enfrentamento.
Outro ponto abordado foi o impacto da violência digital. Segundo Lula, o ambiente virtual tem contribuído para a disseminação de conteúdos prejudiciais, afetando principalmente jovens. Ele mencionou iniciativas espanholas voltadas à regulação e ao uso ético da tecnologia.
Pedro Sánchez também alertou para a disseminação de discursos de ódio e conteúdos violentos contra mulheres nas plataformas digitais, defendendo ações urgentes para conter esse cenário.
A agenda faz parte da viagem oficial do presidente brasileiro à Europa, que inclui ainda Alemanha e Portugal, acompanhado por uma comitiva de ministros e representantes de estatais.
Cooperação e políticas públicas
Em paralelo, ministras dos dois países discutiram programas e estratégias de proteção às mulheres. Foram apresentados projetos brasileiros como o Ligue-180, a Casa da Mulher Brasileira e o Pacto Nacional contra o Feminicídio, além de iniciativas espanholas como o sistema Viogen, que monitora casos de violência de gênero.
As autoridades também debateram temas como proteção de dados, formação profissional e promoção de masculinidades positivas. Um grupo de trabalho será criado para aprofundar a cooperação e definir futuras ações conjuntas.
Principais eixos do acordo
O memorando estabelece diretrizes para fortalecer políticas públicas voltadas à autonomia das mulheres e à prevenção da violência. Entre os principais pontos estão:
- Apoio a mulheres migrantes: garantia de direitos e proteção a vítimas de violência em território estrangeiro.
- Intercâmbio de boas práticas: compartilhamento de experiências e dados sobre violência de gênero.
- Atuação internacional conjunta: fortalecimento da agenda de igualdade em fóruns globais.
- Combate a estereótipos: ações para reduzir a misoginia e promover respeito.
O acordo prevê que todo o conhecimento produzido será compartilhado entre os países, sem fins lucrativos. Não haverá transferência direta de recursos financeiros, sendo que cada governo arcará com seus próprios custos.
Com validade inicial de três anos, o memorando poderá ser renovado. Caso uma das partes decida encerrar a parceria, será necessário aviso prévio de 90 dias.
Fonte: cenariomt
