Em 2024, o Brasil registrou uma redução histórica no subregistro de nascimentos, que caiu para 0,95%, o menor índice desde o início da série histórica em 2015. Pela primeira vez, o indicador nacional ficou abaixo de 1%, segundo dados das Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado representa uma queda de 3,26 pontos percentuais em relação a 2015, quando a taxa era de 4,21%. De acordo com o IBGE, a evolução indica o fortalecimento da cobertura do sistema de estatísticas do registro civil no país ao longo da última década.
Apesar do avanço geral, as desigualdades regionais ainda são evidentes. As maiores taxas de subnotificação de nascimentos foram observadas nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima, Amapá, Amazonas, Piauí e Sergipe. Já os menores índices foram registrados em estados como Paraná, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Outro dado relevante aponta que, em 2024, apenas 0,83% dos nascimentos ocorridos em hospitais não foram registrados em cartório, uma queda expressiva em comparação a 2015, quando esse percentual era de 3,94%.
A análise por faixa etária das mães também revela diferenças significativas. Entre mães com menos de 15 anos, o subregistro chegou a 6,10%, o maior índice entre todos os grupos. A taxa diminui progressivamente com o aumento da idade, atingindo o menor nível entre mulheres de 35 a 39 anos, com 0,63%.
Segundo o IBGE, o subregistro de nascimentos é um desafio histórico das políticas públicas brasileiras, especialmente em áreas remotas e entre populações em situação de vulnerabilidade social. O tema está relacionado a iniciativas governamentais voltadas à ampliação do acesso à documentação básica e à garantia do registro civil.
Entre os marcos legais citados pelo órgão estão o decreto de 2007 que instituiu o compromisso nacional para erradicação do subregistro civil de nascimento e sua atualização em 2019, que ampliou as diretrizes dessa política. As ações incluem gratuidade do registro de nascimento, instalação de unidades de registro em maternidades, mutirões de documentação e integração entre sistemas de saúde e cartórios.
O IBGE destaca que a falta de registro impacta principalmente populações vulneráveis, como comunidades rurais, povos indígenas e famílias em situação de pobreza, dificultando o acesso a direitos básicos e políticas públicas.
Em relação aos óbitos, o país também apresentou melhora. Em 2024, o subregistro foi estimado em 3,40%, uma redução de cerca de 1,5 ponto percentual em comparação a 2015, quando a taxa era de 4,89%.
As maiores taxas de subnotificação de óbitos foram registradas no Maranhão, Amapá, Piauí, Pará e Roraima. Em contraste, os menores índices ocorreram no Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraná e São Paulo.
As menores taxas de subregistro de óbitos foram observadas em registros feitos em estabelecimentos de saúde, enquanto os maiores índices aparecem em casos de mortalidade infantil e na infância. Entre menores de um ano, a taxa chegou a 10,80%, e entre crianças de 1 a 4 anos, atingiu 7,74%.
Regionalmente, a mortalidade infantil com subnotificação foi mais elevada no Norte e Nordeste, enquanto o Sudeste apresentou os menores índices, seguido pelas regiões Sul e Centro-Oeste.
O IBGE ressalta que essas estimativas são fundamentais para a construção de indicadores demográficos, como projeções populacionais e tábuas de mortalidade, além de contribuírem para avaliar a qualidade dos sistemas de informação em saúde no país.
As estatísticas também estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, que incluem a meta de garantir identidade legal para todas as pessoas, reforçando o registro civil como um direito básico ligado à cidadania.
Fonte: cenariomt
