Os consumidores brasileiros terão um alívio na conta de luz em agosto com o Bônus Itaipu, que oferecerá um desconto médio de R$ 11,59. O abatimento busca equilibrar a cobrança adicional provocada pela bandeira vermelha patamar 2, que eleva o custo da energia em períodos de menor geração hidrelétrica.
O benefício resulta do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da hidrelétrica binacional Itaipu, localizada em Foz do Iguaçu, na fronteira entre Brasil e Paraguai. O valor distribuído aos consumidores neste ciclo chega a R$ 936,8 milhões, sendo R$ 883 milhões referentes ao superávit de 2024 e R$ 53,7 milhões à rentabilidade acumulada até julho.
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) é responsável por informar os valores à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que decide o montante a ser devolvido. A estatal também administra os contratos da usina.
Mesmo com a distribuição expressiva, a quantia poderia ter sido maior se não houvesse a reserva de R$ 360 milhões feita pela Aneel para compor o fundo técnico da ENBPar.
Quem tem direito
O bônus será creditado diretamente na fatura dos consumidores residenciais e rurais conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), desde que tenham consumido menos de 350 kWh em pelo menos um mês de 2024. O desconto é proporcional ao consumo registrado nesses meses e será destacado como “Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002”.
A Aneel estipulou que a tarifa-bônus seja de R$ 0,00817809 por kWh, o que, considerando um consumo médio de 118 kWh, resulta em um abatimento anual de R$ 11,59. A estimativa é que o valor supere a cobrança extra da bandeira vermelha, que custa R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.
Ainda não há dados oficiais sobre o número de beneficiados em agosto. No entanto, em janeiro, mais de 78,3 milhões de consumidores foram contemplados com o bônus referente a 2023, o que representou cerca de 97% das unidades residenciais e rurais.
Antecipação e encerramento
Tradicionalmente, o bônus é pago uma vez ao ano, mas em 2025 há dois repasses: o de janeiro, que foi de R$ 13,98 para consumo médio de 100 kWh, e o atual, de agosto. Segundo o diretor-financeiro de Itaipu, André Pepitone, os valores foram mais elevados porque envolvem a devolução de recursos usados entre 2021 e 2022 para evitar aumentos tarifários durante a pandemia de covid-19.
A partir de 2026, essa devolução será concluída, e o bônus deixará de ocorrer regularmente. O que poderá haver são valores residuais, estimados entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, em função de variações cambiais ou de geração de energia.
Fonte: cenariomt
