O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) assumiu a presidĂȘncia da com o apoio dos grupos polĂticos ligados ao presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva e ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Motta nĂŁo descartou a possibilidade de tramitar o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em BrasĂlia.
O ex-presidente celebrou essa sinalização, em entrevista ao site MetrĂłpoles, nesta terça-feira, 4. âNĂŁo Ă© a minha anistia. Afinal de contas, nĂŁo estou condenado em absolutamente nadaâ, afirmou Bolsonaro. âĂ para dezenas de pessoas condenadas a penas absurdas. Ă uma anistia humanitĂĄria.â
O projeto de lei apresentado em 2022 pelo deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) tem como objetivo anistiar participantes de manifestaçÔes a partir de 30 de outubro de 2022 até a data de promulgação da lei.
A proposta quase foi aprovada pela ComissĂŁo de Constituição e Justiça da CĂąmara, mas foi retirado da pauta por Arthur Lira (PP-AL) â entĂŁo presidente da CĂąmara â e redirecionada a uma comissĂŁo especial, que ainda nĂŁo foi criada.
Hugo Motta afirmou que ainda nĂŁo tomou uma decisĂŁo sobre pautar o projeto de anistia e que pretende consultar o colĂ©gio de lĂderes para definir o destino do projeto. Bolsonaro vĂȘ isso como uma oportunidade de dialogar com lĂderes partidĂĄrios e buscar apoio para a tramitação da proposta.
O Supremo Tribunal Federal continua a aplicar penas severas, que chegam a 17 anos de prisĂŁo, aos rĂ©us envolvidos nos atos de 8 de janeiro, por crimes como abolição violenta do Estado DemocrĂĄtico de Direito e tentativa de golpe de Estado. O PT, que tambĂ©m apoiou Hugo Motta na presidĂȘncia da CĂąmara, Ă© contra o projeto de anistia.
Em uma entrevista Ă emissora GloboNews, Motta afirmou que, ao solicitar apoio de Bolsonaro, ouviu do ex-presidente o pedido para incluir a anistia na pauta.
De acordo com o mais novo presidente da CĂąmara, Bolsonaro disse o seguinte: âOlha, Hugo, nĂŁo estou defendendo a anistia para mimâ. Ainda segundo Motta, o ex-presidente prosseguiu da RepĂșblica: âOs meus problemas jurĂdicos eu tenho como resolver, o meu partido me ajuda, tenho minha estrutura jurĂdica. A minha preocupação Ă© com relação Ă s pessoas que estĂŁo sendo condenadas diante dos ataques do 8 de janeiro e receberam penas muito grandesâ.
Bolsonaro acredita na possibilidade de articular um acordo com a maioria dos lĂderes partidĂĄrios para que o projeto avance. âHugo Motta foi muito feliz em dizer que vai procurar, vai conversar com os lĂderesâ, afirmou. âEm havendo a maioria, entrarĂĄ na pauta e em votação.â
Fonte: revistaoeste