BNDES libera crédito do Plano Brasil Soberano para exportação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira (22) linhas de crédito do Plano Brasil Soberano, com prioridade para empresas brasileiras que tiveram queda superior a 5% no faturamento por causa das tarifas impostas pelos Estados Unidos. Ao todo, serão disponibilizados R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões de recursos do próprio banco.

O objetivo é financiar capital de giro, investimentos em adaptação da produção, aquisição de máquinas e equipamentos, além da busca por novos mercados. Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou que algumas empresas sofreram perdas de até 80% do faturamento, comparando o impacto a crises como a pandemia de covid-19 e enchentes no Rio Grande do Sul.

O BNDES prevê que até o dia 8 de setembro o MDIC, a Receita Federal e o Serpro forneçam a lista de empresas elegíveis, permitindo que as primeiras aprovações ocorram a partir de 15 de setembro.

Quatro linhas de crédito

• Capital de Giro: financiando despesas operacionais, taxa de 1,15% ao mês mais spread bancário, prazo de até cinco anos e carência de um ano.
• Giro Diversificação: voltada à busca de novos mercados, taxa de 0,29% ao mês mais spread bancário e variação do dólar.
• Bens de Capital: para aquisição de máquinas e equipamentos, taxa fixa de até 0,58% ao mês, prazo de até cinco anos e carência de um ano.
• Investimento: inovação tecnológica, adaptação da produção e adensamento da cadeia produtiva, mesma taxa da linha anterior, prazo de até dez anos e carência de dois anos.

Cálculo de perdas

O impacto será calculado com base no período de julho de 2024 a junho de 2025, anterior ao anúncio das tarifas americanas. Empresas com perdas acima de 5% terão acesso à linha Giro Diversificação e micro, pequenas e médias empresas poderão contar com garantias do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC). Empresas com perdas acima de 20% terão acesso a todas as quatro linhas, com garantias adicionais para micro e pequenas empresas.

Em todos os casos, será necessário comprovar a manutenção do número de empregados, conforme critérios do Ministério da Fazenda e do MDIC.

Impacto das tarifas americanas

As sobretaxas de 50% impostas pelos EUA estão entre as mais elevadas da guerra comercial conduzida pelo governo de Donald Trump. As medidas incluem investigações sobre o Pix e sanções contra autoridades brasileiras, refletindo tensões diplomáticas e econômicas recentes.