Mais um caso de aparatos do Estado sendo usados para fins particulares. Nesta quinta-feira, 5, o portal Metrópoles divulgou a informação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, viajou em aeronave da para participar da festa de casamento do ministro Flávio Dino, seu colega de Corte.
Dino se casou no último sábado, 30, com Daniela Lima, sua ex-assessora. A festa ocorreu no município de Raposa (MA), na .
Conforme o Metrópoles, Barroso embarcou em um avião da FAB que fez a rota do Rio de Janeiro a São Luís. Apesar de trabalhar em Brasília, o presidente do STF estava na capital fluminense no início do último fim de semana.
O voo que levou Barroso do Rio para São Luís teve início às 11h15, do Aeroporto Internacional do Galeão, na zona norte carioca. O avião aterrissou na capital maranhense por volta das 14h15. Além do presidente do STF, a viagem contou com outros três passageiros. A FAB, no entanto, não divulga oficialmente os nomes.
Em nota, o Supremo afirmou que viajar em avião da FAB é prerrogativa de qualquer presidente de Poder — o que se aplicaria a Barroso, à frente do Judiciário do Brasil. “Além disso, há recomendação expressa da equipe de segurança”, afirmou a Corte. “E [há a] existência de previsão legal para todos os deslocamentos.”
A FAB, assim com as outras duas Forças Armadas do país, são mantidas pelos pagadores de impostos. Ou seja, é o cidadão brasileiro quem assume o custo das viagens do órgão.
Na festa de casamento de Dino, Barroso foi além de usar avião da FAB. No evento, o presidente do STF chamou a atenção por cantar diante dos noivos e dos demais convidados. Com microfone em mãos, , canção composta pelo sambista Silas de Oliveira. A cena viralizou nas redes sociais.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu o público ao cantar no casamento do colega de Corte, Flávio Dino. O ex-ministro da Justiça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva casou com Daniela Lima, em São Luís, neste sábado, 30. pic.twitter.com/7X2kkuMyzn
— Revista Oeste (@revistaoeste) December 1, 2024
De acordo com a lei, o presidente da República, o vice-presidente, ministros de Estado e os presidentes do STF, da Câmara dos Deputados e do Senado podem realizar viagens em aviões da FAB. O mesmo direito é reservado aos comandantes da Marinha, do Exército e da própria Força Aérea Brasileira.
As regras para viagens em voos da FAB constam no , que foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O texto informa, no entanto, a importância de se justificar a necessidade do transporte. O decreto lista, inclusive, três motivos que dariam prioridade para esse tipo de recurso:
- emergência médica;
- motivo de segurança; e
- viagem a serviço.
Por ora, não há informação se Barroso justificou emergência médica, questão de segurança ou razões profissionais para embarcar em avião da FAB para participar do casamento de Dino. Sabe-se apenas que, na festa, ele resolveu cantar.
Fonte: revistaoeste
