A bronca do ministro , do , ao corregedor Luis Felipe SalomĂŁo, do , foi vista por interlocutores do presidente do Supremo como uma resposta ao que ele chama de instinto de âvingançaâ contra a .
Segundo informaçÔes publicadas no jornal O Globo nesta quarta-feira, 17, depois que SalomĂŁo afastou dois juĂzes e dois desembargadores que atuaram na Lava Jato, Barroso, que tambĂ©m preside o CNJ, classificou a decisĂŁo como âilegĂtima e arbitrĂĄriaâ e solicitou uma revisĂŁo do pedido de processo disciplinar contra eles. A visĂŁo do ministro do Supremo sobre a invalidação do afastamento de Gabriela Hardt e Danilo Pereira JĂșnior foi apoiada pela maioria do conselho.
Gabriela Hardt foi a juĂza substituta da 13ÂȘ Vara de Curitiba, responsĂĄvel pela operação entre 2019 e 2023. Ela foi acusada de homologar a criação de uma fundação privada pela força-tarefa para receber e administrar recursos provenientes de multas pagas pela Petrobras na Lava Jato.
Depois de ter sido incluĂda no acordo da petroleira com o MinistĂ©rio PĂșblico Federal (MPF), a fundação foi suspensa por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 2019.Â
Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ÂȘ RegiĂŁo (TRF-4) Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima continuam afastados. Neste caso, o placar do CNJ foi de 9 votos a 6 pela restrição aos integrantes do TRF-4.Â
Segundo SalomĂŁo, eles foram punidos por terem votado pela suspeição do entĂŁo titular da 13ÂȘ Vara, Eduardo Appio, poucas horas apĂłs o ministro Dias Toffoli anular as provas provenientes do acordo de leniĂȘncia da Odebrecht, que foram usadas pelo TRF-4 no julgamento do magistrado.
Ainda segundo O Globo, um dos aliados do ministro afirmou que ele havia chegado a um âlimiteâ diante da forma âmonocrĂĄticaâ com que SalomĂŁo fez os afastamentos, algo que, de acordo com a fonte, foi encarado pelo presidente do STF como uma demonstração de que o corregedor cruzou uma âlinha vermelhaâ.
A prova disso foi o vocabulĂĄrio escolhido pelo presidente do STF. Nos 30 minutos de discurso, alĂ©m de classificar a decisĂŁo de SalomĂŁo como âilegĂtimaâ e âarbitrĂĄriaâ, Barroso tambĂ©m disse que ela seria âdesnecessĂĄriaâ, âsumĂĄriaâ e âprematuraâ, e que chancelĂĄ-la representaria uma âinjustiça, quando nĂŁo uma perversidadeâ. Ele mesmo admitiu, ao final do voto pela derrubada do afastamento dos magistrados, que se posicionou com âveemĂȘnciaâ.
Barroso tambĂ©m acusou a corregedoria-nacional do CNJ de adotar âdois pesos e duas medidasâ para embasar o afastamento dos desembargadores, acusados nas reclamaçÔes disciplinares de terem descumprido decisĂ”es do STF.
O ministro ainda falou em âexigĂȘncia diabĂłlicaâ ao rebater as alegaçÔes do corregedor para punir tambĂ©m, na mesma decisĂŁo, o juiz Pereira JĂșnior, atual titular da vara, afastado por votar a favor como juiz vogal â convocado de Ășltima hora para substituir um juiz do TRF-4 â no julgamento que, segundo Barroso teria desrespeitado a decisĂŁo do Supremo.
Depois de sustentar que o afastamento monocrĂĄtico de magistrados sĂł pode se dar em casos âabsolutamente excepcionaisâ e urgentes, Barroso reclamou que o material que embasou a decisĂŁo do corregedor-nacional sĂł foi disponibilizado na vĂ©spera da sessĂŁo e que nem um âsuper-homemâ teria tido tempo hĂĄbil para analisar as provas e os documentos relacionados.
âSe alguĂ©m aqui conseguiu pelo menos folhear 1.160 pĂĄginas de correição, 146 pĂĄginas de relatĂłrio e 26 horas de gravaçãoâŠâ, comentou Barroso. âE teve menos de 26 horas da decisĂŁo [de SalomĂŁo] para cĂĄ.â
Fonte: revistaoeste