CENÁRIO POLÍTICO

Barroso critica corregedor do CNJ em sinal de mudança no STF sobre Lava Jato

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A bronca do ministro , do , ao corregedor Luis Felipe Salomão, do , foi vista por interlocutores do presidente do Supremo como uma resposta ao que ele chama de instinto de “vingança” contra a .

Segundo informaçÔes publicadas no jornal O Globo nesta quarta-feira, 17, depois que SalomĂŁo afastou dois juĂ­zes e dois desembargadores que atuaram na Lava Jato, Barroso, que tambĂ©m preside o CNJ, classificou a decisĂŁo como “ilegĂ­tima e arbitrĂĄria” e solicitou uma revisĂŁo do pedido de processo disciplinar contra eles. A visĂŁo do ministro do Supremo sobre a invalidação do afastamento de Gabriela Hardt e Danilo Pereira JĂșnior foi apoiada pela maioria do conselho.

Gabriela Hardt foi a juĂ­za substituta da 13ÂȘ Vara de Curitiba, responsĂĄvel pela operação entre 2019 e 2023. Ela foi acusada de homologar a criação de uma fundação privada pela força-tarefa para receber e administrar recursos provenientes de multas pagas pela Petrobras na Lava Jato.

Depois de ter sido incluĂ­da no acordo da petroleira com o MinistĂ©rio PĂșblico Federal (MPF), a fundação foi suspensa por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 2019. 

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ÂȘ RegiĂŁo (TRF-4) Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima continuam afastados. Neste caso, o placar do CNJ foi de 9 votos a 6 pela restrição aos integrantes do TRF-4. 

Segundo SalomĂŁo, eles foram punidos por terem votado pela suspeição do entĂŁo titular da 13ÂȘ Vara, Eduardo Appio, poucas horas apĂłs o ministro Dias Toffoli anular as provas provenientes do acordo de leniĂȘncia da Odebrecht, que foram usadas pelo TRF-4 no julgamento do magistrado.

Ainda segundo O Globo, um dos aliados do ministro afirmou que ele havia chegado a um “limite” diante da forma “monocrática” com que Salomão fez os afastamentos, algo que, de acordo com a fonte, foi encarado pelo presidente do STF como uma demonstração de que o corregedor cruzou uma “linha vermelha”.

A prova disso foi o vocabulĂĄrio escolhido pelo presidente do STF. Nos 30 minutos de discurso, alĂ©m de classificar a decisĂŁo de SalomĂŁo como “ilegĂ­tima” e “arbitrĂĄria”, Barroso tambĂ©m disse que ela seria “desnecessĂĄria”, “sumĂĄria” e “prematura”, e que chancelĂĄ-la representaria uma “injustiça, quando nĂŁo uma perversidade”. Ele mesmo admitiu, ao final do voto pela derrubada do afastamento dos magistrados, que se posicionou com “veemĂȘncia”.

Barroso tambĂ©m acusou a corregedoria-nacional do CNJ de adotar “dois pesos e duas medidas” para embasar o afastamento dos desembargadores, acusados nas reclamaçÔes disciplinares de terem descumprido decisĂ”es do STF.

O ministro ainda falou em “exigĂȘncia diabĂłlica” ao rebater as alegaçÔes do corregedor para punir tambĂ©m, na mesma decisĂŁo, o juiz Pereira JĂșnior, atual titular da vara, afastado por votar a favor como juiz vogal – convocado de Ășltima hora para substituir um juiz do TRF-4 — no julgamento que, segundo Barroso teria desrespeitado a decisĂŁo do Supremo.

Depois de sustentar que o afastamento monocrĂĄtico de magistrados sĂł pode se dar em casos “absolutamente excepcionais” e urgentes, Barroso reclamou que o material que embasou a decisĂŁo do corregedor-nacional sĂł foi disponibilizado na vĂ©spera da sessĂŁo e que nem um “super-homem” teria tido tempo hĂĄbil para analisar as provas e os documentos relacionados.

“Se alguĂ©m aqui conseguiu pelo menos folhear 1.160 pĂĄginas de correição, 146 pĂĄginas de relatĂłrio e 26 horas de gravação
”, comentou Barroso. “E teve menos de 26 horas da decisĂŁo [de SalomĂŁo] para cĂĄ.”

Fonte: revistaoeste

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