Segundo a parlamentar, houve reunião preliminar nesta semana em que o relator apresentou os argumentos a favor da derrubada. “Se o veto for mantido, Mato Grosso perde duas cadeiras, representatividade e cerca de R$ 1 bilhão em investimentos de emendas individuais e de bancada”, afirmou. A deputada disse ainda que, conforme a exposição feita pelo relator, a ampliação não exigiria aumento do duodécimo da Câmara e ela pediu que essa informação seja apresentada por escrito.
Participaram do encontro preliminar a própria Coronel Fernanda, os senadores Wellington Fagundes (PL) e Jayme Campos (União), e os deputados federais Emanuel Pinheiro Neto (MDB), Coronel Assis (União), Rodrigo Zaeli (PL) e José Medeiros (PL). Nelson Barbudo (PL) foi atualizado por telefone. Gisela Simona (União) já havia conversado com o relator anteriormente. Juarez Costa (MDB) e a senadora Margareth Buzetti (PP) devem ser atualizados nos próximos dias.
O veto atinge o PLP 177/2023, aprovado pelo Congresso, que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais a partir da Legislatura de 2027. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o texto em 17 de julho e o Congresso Nacional vai analisar se derruba o veto e faz valer o aumento de parlamentares a despeito da decisão presidencial.
O relator Damião Feliciano vem percorrendo as bancadas estaduais para construir maioria pela derrubada. Em maio, ele apresentou o parecer que cria 18 cadeiras e levou o tema ao plenário.
Registros oficiais indicam que Mato Grosso ganharia duas vagas na Câmara com a mudança. A Câmara estimou impacto anual de R$ 64,8 milhões com a ampliação. Entidades independentes apontam possível efeito-cascata nos Legislativos estaduais, que poderia elevar a conta em até R$ 845 milhões se as Assembleias Legislativas replicarem o aumento de cadeiras, ponto que confronta o argumento de ausência de novos gastos.
A coordenação da bancada pretende sair da reunião de quinta com uma posição unificada para levar ao relator. “É para formalizar a decisão da bancada”, resumiu Coronel Fernanda.
Fonte: Olhar Direto