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Economia

Aumento do ICMS sobre importados online a partir de 1º de agosto

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Dez Estados brasileiros vão aumentar a partir desta terça-feira, 1º, o . A mudança se reflete, sobretudo, nas compras internacionais em plataformas on-line, como Shein e Shopee. A alíquota do tributo vai passar de 17% para 20%, para transações de US$ 3 mil, pelo Regime de Tributação Simplificada.

Além disso, já há a chamada “taxa da blusinha”, imposto federal que incide sobre compras internacionais com valor de até US$ 50. O objetivo fiscal, conforme o Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda, é, desse modo, “garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”. 

O órgão afirma que o propósito é estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e, assim, “ampliar a geração de empregos”. , a medida é importante no contexto do equilíbrio da concorrência entre plataformas estrangeiras de comércio eletrônico. A mudança na ordem fiscal, contudo, não foi automática. 

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Em Estados em que o teto do ICMS geral é de menos de 20%, houve a necessidade, no entanto, de uma aprovação de decreto do governador ou de lei local. Desse modo, dez Estados terão alíquotas maiores. 

  1. Acre;
  2. Alagoas;
  3. Bahia;
  4. Ceará;
  5. Minas Gerais;
  6. Paraíba;
  7. Piauí;
  8. Rio Grande do Norte;
  9. Roraima; e
  10. Sergipe.

  1. Amazonas;
  2. Amapá;
  3. Distrito Federal;
  4. Espírito Santo;
  5. Goiás;
  6. Maranhão;
  7. Mato Grosso;
  8. Mato Grosso do Sul;
  9. Pará;
  10. Pernambuco;
  11. Paraná;
  12. Rio de Janeiro;
  13. Rio Grande do Sul;
  14. Roraima;
  15. Santa Catarina;
  16. São Paulo; e
  17. Tocantins.

As importações realizadas a partir do Regime de Tributação Simplificada são, dessa forma, tributadas pelo ICMS, que atualmente tem alíquota uniforme de 17%, independentemente de a compra ser efetuada em sites certificados pela Receita Federal no Programa Remessa Conforme ou não.

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Fonte: revistaoeste

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