Aumento de ICMS para 2024: Estados aprovam medida impactante

Pelo menos 11 Estados já aprovaram aumento de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2024, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo.

+ no site da Revista Oeste.

Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins aprovaram leis estaduais alterando a alíquota, e o aumento começa a vigorar a partir de janeiro em alguns desses Estados.

Em outros Estados o aumento da alíquota ainda está em estudo e, portanto, caso venham a ser aprovados, não poderiam entrar em vigor neste ano, em razão do princípio da anterioridade anual.

São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo desistiram de reajustar as alíquotas de ICMS. Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) descartou um aumento do imposto em 2024.

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No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) retirou a proposta enviada ao Legislativo na véspera da votação, depois que grande parte dos deputados estaduais mostrou resistência em aumentar a alíquota de 17% para 19,5%.

O Espírito Santo aprovou um aumento para 19,5% no próximo ano, mas o governador Renato Casagrande (PSB) encaminhou à Assembleia um projeto que revoga o aumento da alíquota, que continuará em 17%.

RJ aumentou alíquota sob críticas do setor produtivo

O Rio de Janeiro manteve o plano de aumento do imposto. A alíquota geral é de 20%, somada a outros 2% destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

“O Estado do Rio de Janeiro se isola como o único do Sudeste a aumentar o ICMS. Enquanto os vizinhos, concorrentes diretos de empresas fluminenses, recuaram de tal medida e mantiveram alíquotas de 17% a 18%, o Rio de Janeiro tributa o setor produtivo do estado em inaceitáveis 22% —a maior do país!”, criticou a Federação das Indústrias do RJ (Firjan).

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O Rio Grande do Norte é o único Estado onde haverá redução do ICMS. Lá o ICMS subiu para 20% em 2023. O governo tentou manter o aumento em 2024, mas o projeto foi rejeitado pelos deputados estaduais. Por isso, a alíquota de 17% volta a vigorar em 1º de janeiro.

 Alíquotas do ICMS nos Estados em 2024

• ES — 17%
• MS — 17%
• MT — 17%
• RS — 17%
• SC — 17%
• AP — 18%
• MG — 18%
• SP — 18%
• RN — 18%
• AC — 19%
• PA — 19%
• SE — 19%
• GO — 19%
• RO — 19,5%
• PR — 19,5%
• AL — 20%
• AM — 20%
• RR — 20%
• CE — 20%
• DF — 20%
• PB — 20%
• TO — 20%
• BA — 20,5%
• PE — 20,5%
• PI — 21%
• MA — 22%
• RJ — 22%