Para a maioria dos brasileiros, o carro é mais do que um meio de transporte; é um bem de alto valor, muitas vezes adquirido com grande esforço financeiro. No entanto, existem diversas situações legais e financeiras que podem levar à perda da posse ou, em casos mais graves, da propriedade definitiva do veículo, seja por ação do Estado, de instituições financeiras ou de outros credores.

Veja as situações você pode perder a propriedade do veículo

É fundamental que os proprietários estejam atentos a essas armadilhas para evitar o pesadelo de ver o guincho levar seu bem.

1. Dívidas de Financiamento (Instituições Financeiras)

Este é o motivo mais comum para a perda de um veículo. A grande maioria dos carros novos é adquirida por meio de alienação fiduciária, onde o veículo fica “alienado” ao banco ou instituição financeira.

O Risco: Se o comprador atrasar as parcelas (geralmente a partir de três meses), a instituição financeira pode ingressar com uma Ação de Busca e Apreensão.

O Desfecho: Se a ação for bem-sucedida, a instituição retoma o veículo, vende-o em leilão para cobrir o saldo devedor e extingue o contrato de financiamento, resultando na perda da propriedade para o devedor.

2. Dívidas Fiscais e Multas (O Estado)

O acúmulo de dívidas relacionadas ao veículo, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de licenciamento e multas de trânsito, também pode levar à sua perda, configurando uma dívida com o Estado.

O Risco de Apreensão: A principal consequência imediata do não pagamento do licenciamento anual é a retenção do veículo em uma blitz. Conduzir um veículo não licenciado é uma infração gravíssima, e o veículo é removido ao pátio.

Perda Definitiva: Se as dívidas (IPVA, licenciamento e multas) não forem quitadas dentro de um prazo legal (geralmente 60 dias após a remoção), o veículo poderá ser levado a leilão público pelo órgão de trânsito (DETRAN) para cobrir os débitos acumulados, incluindo as diárias do pátio.

3. Dívidas Trabalhistas, Cíveis ou Fiscais (Penhora Judicial)

Um veículo pode ser penhorado judicialmente para saldar qualquer tipo de dívida séria do proprietário, não necessariamente ligada ao próprio carro.

O Risco: Dívidas trabalhistas não pagas, dívidas fiscais da Receita Federal (Execução Fiscal) ou condenações em ações cíveis de alto valor podem levar o juiz a determinar a penhora de bens do devedor.

O Desfecho: Após ser avaliado, o veículo é levado a leilão judicial. O valor arrecadado é utilizado para pagar o credor, e o ex-proprietário perde o bem de forma irrevogável. 

4. Crime e Uso Indevido (Confisco e Leilão)

 Em situações ligadas ao direito penal ou administrativo, o Estado pode reter o veículo como instrumento de crime ou como pena.

O Risco: Veículos usados em atividades criminosas (como transporte de drogas, contrabando, ou utilizados como “ferramenta” de roubo e furto) podem ser confiscados pela Justiça, tornando-se propriedade do Estado para serem leiloados ou incorporados ao patrimônio público.

Outras Situações: O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê punições rigorosas para infrações gravíssimas, como a participação em rachas ou o uso do veículo para bloquear a via, que podem incluir a penalidade de cassação da CNH e a apreensão/leilão do veículo em casos de reincidência ou condenação judicial.

 

O Ponto de Atenção: A Prevenção

Para manter a propriedade do seu veículo segura, a melhor estratégia é a prevenção:

1. Mantenha o Financiamento em Dia: Renegocie as parcelas imediatamente ao primeiro sinal de dificuldade financeira.

2. Quite os Débitos Anuais: Pague o IPVA e o Licenciamento no prazo para evitar multas, apreensão e a ameaça de leilão.

3. Monitore as Dívidas Pessoais: Evite o acúmulo de dívidas que possam levar à penhora de bens.

Leia aqui: Débitos, falta de licenciamento e peças faltando: PM apreende moto com quase R$ 14 mil em dívidas

Você já teve que lidar com a apreensão de um veículo? Conte sua experiência e as lições aprendidas nos comentários!

 

 

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Escrito por

Robson Quirino

Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.