A Associação Americana de Vestuário e Calçados (Aafa) solicitou que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) inclua plataformas de comércio eletrônico sediadas no próprio país na Lista de Mercados Notórios (NML), usada para identificar sites e locais que facilitam a comercialização de produtos piratas ou contrabandeados.
O pedido foi formalizado por meio de ofício enviado ao representante Jamieson Greer. No documento, a Aafa argumenta que, desde 2020, a lista anual elaborada pelo USTR não inclui nenhuma plataforma americana, apesar de haver evidências da presença de falsificações amplamente disponíveis nesses sites.
“É essencial que a NML identifique qualquer plataforma envolvida em pirataria ou falsificação, independentemente de sua localização”, afirmou a associação, que representa mais de 1.100 fabricantes, com volume anual de vendas superior a US$ 520 bilhões.
Historicamente, a lista tem se concentrado em mercados estrangeiros, embora, em 2019, domínios operados pela Amazon em países como França e Reino Unido tenham sido mencionados. A partir de então, no entanto, plataformas com sede nos EUA deixaram de ser citadas, o que a entidade considera uma omissão grave.
Para a Aafa, essa ausência de fiscalização enfraquece os esforços para coibir a pirataria, já que grandes plataformas nacionais continuam atuando sem a devida responsabilização. “Se os Estados Unidos não estabelecerem um padrão de responsabilidade para seus próprios sites, outros o farão”, alertou a entidade.
Paralelamente, o USTR anunciou a abertura de uma investigação contra o Brasil por supostas práticas comerciais que estariam prejudicando empresas e trabalhadores norte-americanos. Segundo o representante Jamieson Greer, a medida foi solicitada pelo presidente Donald Trump, que ameaça impor uma tarifa adicional de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.
A mais recente versão da Lista de Mercados Notórios, referente a 2024, cita explicitamente a Rua 25 de Março, em São Paulo, como um dos principais centros de comércio de produtos falsificados na América Latina. O relatório aponta a presença de armazéns e mais de mil lojas oferecendo itens ilegais, além de rotas de distribuição espalhadas por outras regiões do Brasil.
Em resposta, comerciantes da região divulgaram nota reafirmando que a pirataria é combatida pelas autoridades competentes e que a área abriga mais de 3 mil estabelecimentos formais que geram empregos e recolhem impostos.
Fonte: cenariomt
