Economia

Apenas 25% dos autônomos têm CNPJ no Brasil: entenda a importância da formalização

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De cada quatro trabalhadores por conta própria no Brasil, apenas um estava formalizado com CNPJ em 2024. Isso corresponde a 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões de trabalhadores independentes.

O crescimento, embora lento, é significativo em relação ao histórico: em 2012, apenas 15% possuíam CNPJ; em 2019, a proporção subiu para 20,2%, chegando a 25,8% no levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE.

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A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua apresenta dados anuais desde 2012, com exceção de 2020 e 2021, quando a pandemia de covid-19 interrompeu a coleta de informações.

Em 2024, os trabalhadores por conta própria representavam 25,2% dos 101,3 milhões de brasileiros ocupados, ante 22,4% em 2012.

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O registro no CNPJ oferece vantagens como emissão de notas fiscais, acesso a crédito, contratação de funcionários formais e benefícios previdenciários.

Distribuição por setores

O IBGE classifica os trabalhadores por conta própria em cinco segmentos. O comércio se destaca com maior proporção de registros.

  • Comércio e reparação de veículos automotores: 33,2%
  • Serviços: 31,5%
  • Indústria geral: 23,4%
  • Construção: 15,2%
  • Agricultura e atividades rurais: 7,2%

O analista William Kratochwill aponta que negócios de pequeno porte tendem a não exigir formalização: “Empreendimentos menores muitas vezes não sentem necessidade de CNPJ, ou consideram os tributos complexos demais”.

Escolaridade influencia formalização

O levantamento mostra que o registro no CNPJ aumenta com o nível de escolaridade:

  • Sem instrução/fundamental incompleto: 11,2%
  • Fundamental completo/médio incompleto: 17,6%
  • Médio completo/superior incompleto: 27,9%
  • Superior completo: 48,4%

Segundo pesquisadores do IBGE, menor escolaridade limita o conhecimento sobre formalização.

A sindicalização também é menor entre os conta própria, com 5,1%, comparada aos 8,9% da população ocupada em geral.

Fonte: cenariomt

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