A diretoria colegiada da Anvisa deve analisar, no próximo dia 29 de abril, uma proposta de instrução normativa que estabelece critérios para a manipulação de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras. Esses produtos pertencem à classe dos agonistas do receptor GLP-1 e têm sido amplamente utilizados para perda de peso.
A medida integra um conjunto de ações regulatórias e de fiscalização anunciadas recentemente pela agência. O objetivo é reforçar o controle sobre a produção e circulação desses medicamentos, diante da crescente demanda e dos riscos associados ao uso irregular.
De acordo com a proposta, serão definidos procedimentos técnicos para importação, qualificação de fornecedores, controle de qualidade, armazenamento e transporte dos insumos farmacêuticos ativos utilizados na fabricação desses produtos.
A popularização das canetas emagrecedoras, que incluem substâncias como semaglutida, tirzepatida e liraglutida, também impulsionou o mercado ilegal. Atualmente, esses medicamentos só podem ser adquiridos mediante retenção de receita médica. A agência tem intensificado ações para conter a comercialização irregular, especialmente de versões manipuladas sem autorização.
Grupos de trabalho
Como parte das medidas, a Anvisa criou dois grupos de trabalho para fortalecer o controle sanitário e ampliar a segurança dos pacientes. Um deles reúne representantes de conselhos profissionais da área da saúde, incluindo farmácia, medicina e odontologia.
O segundo grupo será responsável por acompanhar a execução do plano de ação da agência, além de propor melhorias e subsidiar decisões da diretoria colegiada.
Parceria institucional
A Anvisa também firmou uma parceria com entidades de classe para incentivar o uso seguro e racional desses medicamentos. A iniciativa prevê troca de informações, alinhamento técnico e ações educativas para reduzir riscos à saúde pública.
Fiscalização e apreensões
Recentemente, a agência determinou a apreensão de produtos comercializados como canetas emagrecedoras sem registro oficial. Esses itens, segundo o órgão, não possuem garantia de qualidade ou segurança e não devem ser utilizados.
Em outra ação, autoridades interceptaram um carregamento ilegal vindo do Paraguai, com centenas de unidades desses medicamentos. Um casal foi preso em flagrante por envolvimento na comercialização irregular no país.
A Anvisa reforça que o uso desses produtos deve ocorrer apenas com prescrição médica e dentro das normas sanitárias vigentes, para evitar riscos à saúde.
Fonte: cenariomt
