A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (30) uma nova resolução que atualiza a metodologia de cálculo do preço de referência (PR), utilizada na concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
A medida, que também impacta a importação de GLP (gás liquefeito de petróleo, conhecido como gás de cozinha), foi instituída por medida provisória em 12 de março deste ano e revoga a norma anterior sobre o tema.
Segundo a agência, a atualização foi necessária após contribuições recebidas por meio de consulta pública realizada em abril. As sugestões foram analisadas pela área técnica e resultaram em ajustes relevantes na metodologia originalmente proposta.
Entre as principais mudanças está o aprimoramento do cálculo do preço de referência para refletir de forma mais precisa a influência do mercado dos Estados Unidos na formação de preços do óleo diesel importado.
Também foi realizado o recálculo dos pesos da Tabela II da resolução, com base em dados atualizados de produção e movimentação de combustíveis levantados pela própria ANP.
No caso das determinações previstas em decreto de 2026, a agência estabeleceu alterações adicionais, como a mudança da data-base de atualização dos preços de referência do produtor de óleo diesel de 18 para 12 de março.
Outro ponto incorporado foi a criação de metodologia para agentes com dupla habilitação, ou seja, produtores de óleo diesel que também atuam como importadores, permitindo uma ponderação mais precisa dos preços de comercialização.
Para o GLP, foi definida uma metodologia específica baseada na paridade de importação, tomando como referência o preço praticado na região do Golfo norte-americano, considerado um dos principais parâmetros internacionais do setor.
Fonte: cenariomt
