Entre os dias 4 e 8 de agosto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de abastecimento em 11 unidades da Federação, entre elas Mato Grosso. As equipes visitaram Lucas do Rio Verde e Matupá.
Nas ações fiscalizatórias os agentes verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos, além da documentação de funcionamento das empresas e registros de movimentação de combustíveis e lubrificantes.
Em Mato Grosso, a ANP, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas, fiscalizou dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) localizados em Lucas do Rio Verde e Matupá. Segundo o relatório da Agência, não foram encontradas irregularidades nas empresas vistoriadas.
As fiscalizações da ANP são definidas com base em informações estratégicas, que incluem dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), denúncias recebidas pela Ouvidoria, levantamentos de outros órgãos e análises da área de Inteligência da Agência. O objetivo é direcionar as ações para locais e agentes com maior possibilidade de ocorrência de irregularidades.
A ANP lembra que, quando são identificadas infrações, as empresas podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou perda da autorização para operar. Em casos de risco imediato ao consumidor, a Agência pode aplicar a interdição cautelar, impedindo a comercialização até que o problema seja resolvido.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser registradas por meio do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Fonte: cenariomt
