A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa federal de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas a conter a alta dos preços do combustível no país.
Foram aprovadas as adesões da Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading, cujos pedidos não apresentaram pendências, segundo a agência reguladora.
No caso da Petrobras, a empresa se inscreveu simultaneamente como produtora e importadora. A decisão sobre a possibilidade de manter ambas as classificações ficará a cargo da diretoria da ANP.
O prazo para adesão à primeira fase do programa foi encerrado em 31 de março, sem a participação de grandes distribuidoras do setor, como Ipiranga, Raízen e Vibra, que não manifestaram interesse em integrar a iniciativa neste momento.
A ANP informou ainda que outras empresas já apresentaram documentação para a segunda etapa de habilitações, cujo prazo segue aberto até 30 de abril.
A política de subvenção foi proposta pelo governo federal como resposta ao aumento internacional dos combustíveis, influenciado por tensões geopolíticas no Oriente Médio. O objetivo é reduzir o impacto inflacionário e preservar o custo do diesel no mercado interno.
Entre as medidas anunciadas, estão o reembolso parcial na comercialização do diesel e a redução temporária de tributos federais, como PIS/Pasep e Cofins.
De acordo com o Ministério da Fazenda, mais de 80% dos estados já indicaram adesão ao plano, abrindo mão da cobrança de ICMS sobre a importação do combustível. Até o momento, Rio de Janeiro e Rondônia ainda não aderiram à proposta, conforme atualização recente do governo federal.
Fonte: cenariomt
