A Anistia Internacional afirmou nesta terça-feira (14) que a condenação dos acusados pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete representa uma oportunidade para o Brasil reforçar o compromisso com a proteção de defensores de direitos humanos.
O julgamento de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos ocorre em Salvador e pode ser concluído ainda hoje, após a fase de debates entre acusação e defesa. Segundo a organização, o caso é um teste do compromisso do Estado brasileiro diante da violência contra lideranças sociais.
A entidade destacou que o processo apresenta atrasos e cobrou uma resposta firme das autoridades. Para a organização, garantir justiça no caso é essencial para a proteção das comunidades quilombolas em todo o país.
Mãe Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023, aos 72 anos, dentro de sua residência no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Homens armados invadiram o local, mantiveram familiares reféns e executaram a líder com diversos disparos.
Reconhecida por sua atuação na defesa dos direitos das comunidades quilombolas e no combate ao racismo, ela também buscava justiça pela morte de seu filho, assassinado em 2017. Mesmo após relatar ameaças frequentes, a líder foi morta enquanto integrava o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Os réus respondem por homicídio qualificado, com agravantes como motivo torpe, uso de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, além do uso de arma de uso restrito. Arielson também responde por roubo. Marílio está foragido.
O julgamento teve início na segunda-feira (13), no Fórum Ruy Barbosa, após mudança de local devido à repercussão do caso. Durante a sessão, testemunhas foram ouvidas e um dos acusados prestou depoimento. Cabe ao júri popular decidir pela condenação ou absolvição.
Outros três denunciados pelo Ministério Público ainda aguardam definição sobre seus julgamentos.
Fonte: cenariomt
