Anatel alerta: Starlink pode ter licença suspensa no Brasil

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, corre o risco de perder a licença de operação no Brasil. A afirmou que a companhia pode ter a licença cassada se não cumprir a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para bloquear o Twitter/X.

Em entrevista à GloboNews, o presidente da agência, Carlos Baigorri, declarou que, caso a desobediência à ordem judicial seja confirmada, será aberto um processo administrativo contra a Starlink. A empresa terá direito à defesa, mas poderá enfrentar sanções que variam de advertências a multas e até a cassação da licença para operar no Brasil.

“A agência segue a lei do processo administrativo”, explicou Baigorri. “As sanções possíveis começam na advertência, passam pela sanção de multa e, em última instância, podem resultar na cassação da outorga. Perdendo a outorga, a Starlink perde a autorização de prestar serviços de telecomunicações no Brasil.”

A Anatel está investigando o cumprimento da decisão judicial pela Starlink. Técnicos da agência vão acessar a rede da empresa nas principais regiões de operação para verificar se a ordem de bloqueio está sendo cumprida. Caso consigam acessar o X/Twitter, isso servirá como prova de que a empresa está desrespeitando a determinação judicial.

No domingo 1º, a Starlink informou à Anatel que não cumpriria a ordem de restrição de acesso ao X/Twitter enquanto as contas bancárias da empresa estivessem bloqueadas.

Para Moraes, a Starlink e o Twitter/X operam como um mesmo grupo econômico, o que justificaria o bloqueio das contas da empresa de internet como garantia de pagamento das multas.

O ministro argumenta que a atuação conjunta das empresas facilita a propagação de conteúdos que violam as leis brasileiras.

A Starlink, com aproximadamente 225 mil usuários no Brasil, é a 16ª maior operadora de internet do país. A empresa é conhecida por fornecer acesso à internet em áreas remotas e de difícil acesso, utilizando uma constelação de satélites em órbita baixa.

Baigorri enfatizou que a Anatel não se opõe à operação da Starlink no Brasil, mas reforçou que o cumprimento de leis e decisões judiciais é crucial para a continuidade das operações de qualquer empresa no país.

“A Anatel está cumprindo seu papel regulador e fiscalizador”, acrescentou. “Se há uma decisão judicial, ela precisa ser respeitada por todos, independentemente do porte da empresa ou de quem a controla.”