A homologação de novas áreas indígenas em Mato Grosso tem provocado apreensão entre produtores e funcionários que vivem na região de Brasnorte. Eles afirmam que podem ser obrigados a deixar propriedades consolidadas há décadas, com estruturas produtivas construídas ao longo de uma vida no campo.
Os impactos econômicos também preocupam. A atividade na área movimenta milhões por ano e sustenta centenas de empregos diretos, que agora podem ficar comprometidos caso nada seja revisto.
Valdir Pedro Orso possui uma licença do Ibama de 1983, e frisa que toda a estrutura da fazenda foi construída ao longo de uma vida. Ele lembra dos pés de manga plantados há 44 anos, das casas e do barracão construídos e dos 50 quilômetros de cerca.
“Fomos formando pastagem, abrindo. Eu tenho uma licença do Ibama de 1983 para a abertura de área que eu paguei as taxas, as guias. Hoje estamos com uma estrutura consideravelmente boa, só que aí veio esse impasse”, diz ele ao Patrulheiro Agro desta semana. Para o produtor, nada paga a história construída: “Eu não vendi. Todo dinheiro que me der é pouco”.
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A propriedade de Valdir possui 2.950 hectares em Sistema de Integração Lavoura-Pecuária. O produtor diz que o sentimento é de perda profunda e compara a situação ao luto. “É que nem quando morre uma pessoa. Você sente aquele sentimento que foi embora. É o que está acontecendo com nós”, relata.
Ele afirma que os produtores não estão tendo chance de defesa e teme o que vem pela frente. “Eu vou pegar minhas traias lá e levar para onde? Eles estão tirando de nós uma coisa boa, sagrada. O que tem é agora do dia 5 até o dia 15 dizer se essa lei que está escrita aqui na Constituição vale. Se ela não valer, acabou”, desabafa.
Histórias e patrimônio ameaçados
O produtor Flávio Giacomet também vive um impasse. Ele lembra que comprou a área em Brasnorte com documentação e manteve o manejo florestal sustentável dentro do que determinava a legislação. “Sempre tem a esperança que um dia alguém vai ver a maneira como é feita essa lei”, diz.
Flávio empregava cerca de 30 funcionários na área manejada, que somava quase cinco mil hectares. Ele lembra que recebeu uma notificação do Ibama em 2004 suspendendo o manejo por 90 dias, período que nunca foi retomado. “Desde essa época eu nunca mais reativei o manejo por causa dessa pretensão de ampliação de área indígena”, conta. Segundo ele, a assinatura do novo decreto acendeu o alerta definitivo. “Vou perder a minha área se não reverter isso aí”.
Impacto econômico e número de empregos
Na Terra Indígena Manoki, em Brasnorte, estudos apontam que a área em expansão ultrapassa 250 mil hectares. Dentro do território há registros de 871 hectares de soja, 2,4 mil hectares de milho segunda safra e um rebanho bovino de mais de 44 mil cabeças. O abate anual chega a 15 mil animais. Somando todas as atividades, o movimento econômico supera R$ 80 milhões por ano e garante 242 empregos diretos.
Para lideranças locais, o impacto pode atingir toda a cadeia produtiva. “Deixa de gerar renda para o município, impostos. Quem que vai querer investir na nossa região?”, questiona o presidente do Sindicato Rural de Brasnorte, Sandro Manosso.
O presidente da Associação dos Produtores do Vale do Rio do Sangue, Leonardo Silva, pontua que a área indígena atual já soma 46 mil hectares para menos de 400 indígenas. Conforme ele, a ampliação alcança diversas propriedades e chega ao Assentamento Banco da Terra, onde vivem cerca de 30 pequenas famílias.
Para Leonardo, as autoridades deveriam ter preocupação com tais famílias “antes de assinar um decreto para desalojar” elas. “O que essas pessoas vão fazer? Como é que a gente vai prestar assistência para essas famílias que de repente vão ter seu ganha pão tirado delas?”, pergunta.
Leonardo frisa que muitos estão na região há mais de 40 anos com título emitido pelo estado. “Agora por uma decisão, por uma interpretação diferente da lei, tudo deixa de valer e a gente está sendo expulso das nossas áreas. Eu já sou a segunda geração da nossa família nesse problema, então eu sofro com isso sem saber o que vai acontecer”.
Além da Terra Indígena Manoki, também foram homologadas Uirapuru, Estação Parecis e criada a Reserva Indígena Kanela do Araguaia.
Estudo realizado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) aponta que as homologações e a criação da nova reserva podem impactar o Valor Bruto da Produção (VBP) em R$ 170,58 milhões e eliminar 498 postos de trabalho.
Insegurança jurídica e discussão constitucional
O vereador de Brasnorte, Norberto Junior, destaca que o processo ocorre paralelamente ao julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa homologação por uma decisão monocrática vem totalmente contra fazer valer a lei e valorizar o direito da propriedade que está garantido na Constituição”, ressalta.
Entre os trabalhadores, a incerteza também cresce. O vaqueiro José Sidelor Ramos Roselim trabalha há mais de 30 anos na atividade e depende da remuneração das fazendas da região. “Nós dependemos dos produtores. Se não fosse por eles nós não estaríamos aqui também. Meu ganha pão sai daqui”.
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Fonte: canalrural
