O Consórcio Tribunal Novacap, liderado pela Construbase, foi o vencedor da licitação da Novacap para a construção da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao custo de R$ 594,7 milhões. O resultado foi divulgado na última quarta-feira, 6.
A Construbase, que detém 40% de participação no consórcio, já esteve no centro de investigações da Operação Lava Jato. Genésio Schiavinato Júnior, diretor comercial da empresa, chegou a ser preso temporariamente. Depois, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) o condenou a 12 anos de prisão. Entre os crimes, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O processo envolveu fraude em licitação e pagamento de propina de R$ 20 milhões a representantes da Petrobras e do PT. Eles estavam ligados à construção do Novo Cenpes.
De acordo com sentença do TRF-4, “pode-se concluir com segurança pela participação consciente de Genésio Schiavinato Júnior na associação criminosa, havendo provas acima de dúvida razoável de sua atuação no crime em questão”. Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao executivo, sob a alegação de incompetência da Justiça Federal, anulou decisões do TRF-4 e encaminhou o caso à Justiça Eleitoral.
Atualmente, o processo corre no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). A defesa de Júnior pede o arquivamento do caso com base em prescrição e solicita a liberação de R$ 4,7 milhões em bens bloqueados judicialmente.
Ainda no contexto da Lava Jato, o proprietário da Construbase, Vanderlei de Natale, foi detido em 2019. A ação ocorreu durante a operação que também teve como alvo o ex-presidente Michel Temer (MDB). O Ministério Público Federal acusou Natale de atuar como operador de esquema ligado ao contrato da Usina Nuclear de Angra 3 com a Eletronuclear, sob os supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O processo contra o executivo começou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), seguiu para o TRF-3, em São Paulo, e, depois de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ao TRF-1, em Brasília. Em dezembro de 2023, o tribunal rejeitou a denúncia, por falta de elementos mínimos para instauração da ação penal.
Quase dois anos depois da decisão, a Construbase formou o consórcio vencedor, com GND Construções, Infracon Engenharia, Coérico e MHA Construções. O grupo será responsável pela conclusão da obra, que começou em 2007 e tem 39% dos trabalhos já realizados. O prédio fica no Setor de Administração Federal Sul, em Brasília, em um lote de 57,6 mil m².
Em 2023, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o TRF-1 e o governo do Distrito Federal firmaram acordo. O objetivo foi permitir que a Novacap atualizasse os projetos, conduzisse a licitação e contratasse e acompanhasse a obra até a entrega.
Segundo o edital, o consórcio deverá elaborar projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia. Além disso, terá de obter licenças e aprovações, executar as obras, fornecer e instalar mobiliário fixo e realizar testes e operações necessárias para a entrega da nova sede do tribunal.
A Novacap informou, em nota, que o Processo Licitatório nº 9.002/2024 seguiu a Lei nº 14.133/2021 e está em fase de análise, sem homologação até o momento. A estatal destacou a ampla divulgação do certame e o atendimento dos requisitos técnicos, jurídicos e financeiros pelos participantes.
Fonte: revistaoeste
