O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez duras crĂticas Ă AgĂȘncia Nacional de Energia ElĂ©trica (Aneel) por âboicoteâ e âdescumprimento de ordensâ. As declaraçÔes foram dadas em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 14.
Segundo Alexandre Silveira, a agĂȘncia, composta de diretores âindicados pelo governo anterior, em que cada um tem o seu padrinhoâ, nĂŁo estaria cumprindo a implementação de decretos presidenciais e medidas provisĂłrias, alĂ©m de âquestionar atĂ© mesmo decisĂ”es judiciaisâ
âA diretoria atual da Aneel foi indicada pelo governo anterior, e todos tĂȘm padrinho, entĂŁo, ficamos Ă mercĂȘ da vontade deles de cumprir as decisĂ”esâ, afirmou Alexandre Silveira.Â
O ministro ainda enfatizou que houve uma falha da agĂȘncia em instaurar o processo administrativo necessĂĄrio que poderia garantir a qualidade do serviço ou âĂ perda de contratoâ de distribuição de energia em SĂŁo Paulo.
âSe a Aneel tivesse cumprido suas obrigaçÔes, instaurado o processo ou jĂĄ concluĂdo, eu poderia dar uma resposta sobre a penalização da Enel. Mas nĂŁo teveâ, disse. âFoi o que determinei Ă Aneel hĂĄ oito meses atrĂĄs, por ofĂcio, a abertura do processo administrativo.â
Silveira ressaltou que, apesar das decisĂ”es tomadas pelo governo federal para modernizar o setor e enfrentar interesses privados, a agĂȘncia nĂŁo tem seguido as diretrizes estabelecidas. âEu venho denunciando o boicote da Aneel Ă s medidas pĂșblicas nĂŁo Ă© de hojeâ, afirmou.

Ainda na coletiva, Alexandre Silveira falou sobre o modelo de criação da agĂȘncia reguladora. Argumentou que, embora seja essencial a autonomia desses ĂłrgĂŁos, isso nĂŁo significa âsoberaniaâ para agir de forma independente das decisĂ”es do governo federal.
âFicou arcaica o modelo de criação da agĂȘncia reguladora, que precisa se adaptar Ă questĂŁo de autonomiaâ, declarou. âPorque autonomia, todos os servidores pĂșblicos tĂȘm, ninguĂ©m cumpre ordem ilegal. Autonomia nĂŁo quer dizer soberania, prerrogativa de fazer ou nĂŁo fazer. Quem ganhou nas eleiçÔes e nas urnas foi o presidente Lula.â
O ministro de Minas e Energia afirmou ser necessĂĄrio âmodernizar a lei das agĂȘnciasâ. Disse concordar que devam ser ĂłrgĂŁos de Estado, nĂŁo de governo, mas que isso nĂŁo Ă© prerrogativa para âserem soberanas e nĂŁo cumprirem as ordens legais.â
Fonte: revistaoeste