No próximo dia 30 de julho, a Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo (CSM-SP), vinculada à Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP), realizará o workshop “Compras públicas de sementes e mudas”. O evento tem como objetivo principal informar gestores públicos sobre a importância de adquirir produtos registrados e em conformidade com a legislação vigente durante processos licitatórios.
O workshop, que ocorrerá na Plenária do Crea em São Paulo, no bairro Consolação, das 8h30 às 16h, contará com a participação de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Embrapa, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de outras instituições ligadas ao tema.
A iniciativa surgiu após constatações durante uma visita técnica à Embrapa Pecuária Sudeste, em São Carlos (SP), onde se discutiu a necessidade de conscientizar prefeituras e órgãos públicos sobre a aquisição legal de gramas e outros insumos agrícolas.
Segundo Samanta Del Vecchio Nunes, auditora fiscal do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (Sisv-SP) e uma das organizadoras do evento, são esperados cerca de 400 participantes da administração pública estadual, direta e indireta, envolvidos em processos de compra de sementes e mudas.
“O workshop visa orientar os licitadores sobre os pontos cruciais a serem observados nas compras públicas, garantindo assim o cumprimento da legislação e informando sobre os direitos e deveres dos consumidores na aquisição desses produtos”, explicou Samanta.
Guilherme Campos, superintendente da SFA-SP, manifestou sua expectativa quanto à adesão das prefeituras do Estado ao evento. “É uma excelente oportunidade para os técnicos responsáveis pelas compras conhecerem de perto as normas estabelecidas pelo Mapa, assegurando a regularidade dos processos”, destacou.
Este será o terceiro workshop organizado pela CSM-SP, sendo os anteriores realizados em Piracicaba, em março e novembro de 2023, marcando a estreia do evento na capital paulista.
Fonte: portaldoagronegocio
