O governo do Estado de São Paulo prorrogou a isenção de ICMS para a geração própria de energia renovável até o final de 2026. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado por meio do Decreto nº 69.827, de 30 de dezembro de 2024, é celebrada pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) como um marco para a competitividade e o desenvolvimento sustentável no estado.
A decisão beneficia consumidores residenciais, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos, consolidando a atratividade da geração solar distribuída. Embora o setor esperasse uma extensão até 2032, em linha com outros estados da região Sudeste, a renovação até 2026 é vista como uma medida positiva que oferece previsibilidade e segurança para o mercado solar paulista.
Competitividade e benefícios econômicos
De acordo com Guilherme Susteras, conselheiro da ABSOLAR, a extensão da isenção é essencial para manter São Paulo competitivo no setor de energia renovável. “Apesar de a renovação não igualar os prazos de outros estados, a medida traz previsibilidade e segurança aos consumidores e ao mercado solar pelos próximos dois anos”, afirmou.
A iniciativa é fundamental para atender à crescente demanda por energia limpa e competitiva, apoiando o crescimento econômico e contribuindo para as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Atualmente, São Paulo lidera o ranking nacional de potência instalada em geração distribuída solar, com mais de 4,8 gigawatts (GW) em operação. Desde 2012, o estado atraiu mais de R$ 22,8 bilhões em investimentos, gerou mais de 146 mil empregos verdes e arrecadou R$ 6,9 bilhões em impostos.
Sustentabilidade e protagonismo no setor
Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR, destacou o papel estratégico da energia solar na redução de custos energéticos para consumidores e no fortalecimento dos setores produtivos. “A atualização das regras de ICMS é essencial para manter o ciclo virtuoso de desenvolvimento social, econômico e ambiental no estado. A ABSOLAR parabeniza o Governo do Estado de São Paulo pela decisão, que reforça a energia solar como uma solução cada vez mais estratégica.”
Com a renovação da isenção, São Paulo reafirma seu protagonismo no setor de energias renováveis e fortalece seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, impulsionando novos investimentos e oportunidades para o mercado de energia limpa.
Fonte: portaldoagronegocio
