O Senado Federal aprovou recentemente a proposta de Reforma Tributária, que, ao beneficiar o setor da cerveja, pode levar a um colapso para o mercado da Cachaça e outros destilados, produtos genuinamente brasileiros. A decisão, que favorece a cerveja, responsável por 90% do consumo de bebidas alcoólicas no Brasil, prejudica diretamente a Cachaça e outros destilados, que representam menos de 10% do mercado de bebidas alcoólicas. Com a aprovação, o texto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.
O setor da Cachaça, composto por mais de 1.000 produtores registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), utiliza insumos 100% nacionais, como a cana-de-açúcar, e gera mais de 600.000 empregos diretos e indiretos. A aprovação da Reforma Tributária, como está, coloca em risco toda essa cadeia produtiva.
A principal reivindicação dos produtores de Cachaça era pela criação de uma tributação mais equitativa, sem diferenciação entre as bebidas alcoólicas com base no teor alcoólico. A proposta da Câmara dos Deputados, que agora foi confirmada pelo Senado, mantém a possibilidade de alíquotas progressivas por teor alcoólico, o que, segundo Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), favorece a cerveja, distorcendo o objetivo do imposto seletivo, que visa coibir o consumo nocivo de álcool.
Lima destaca ainda que a decisão vai contra uma recomendação do Conselho Nacional de Saúde, que propôs que o imposto seletivo fosse aplicado de maneira uniforme, independentemente do teor alcoólico. “Álcool é álcool”, argumenta Lima, destacando que o etanol presente em todas as bebidas alcoólicas é o mesmo, independentemente de serem fermentadas ou destiladas, e que a diferença está na quantidade consumida.
O impacto da reforma tributária vai além das questões internas. A Cachaça, que recentemente obteve reconhecimento internacional com a ratificação de um acordo comercial que garante sua proteção no bloco europeu, pode ver essa valorização ameaçada pela decisão do Senado. A expectativa agora recai sobre a Câmara dos Deputados, na esperança de que o sistema tributário seja corrigido e passe a ser justo para todos os produtos alcoólicos no Brasil.
Fonte: portaldoagronegocio
