“Os procedimentos adotados pelo INCRA na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”. A afirmação foi feita pelo Procurador do Estado do Rio Grande Sul, Rodnei Candeias, nesta quarta-feira (16 de Agosto) na CPI do MST.
De acordo com ele, o Ministério Público estimou que a madeira extraída da Amazônia pelos ativistas do Movimento dos Sem Terra provocaram prejuízos no valor de R$ 1 bilhão. O Procurador afirmou ainda que as áreas de assentamentos do INCRA são maiores do que as áreas da agricultura tradicional do Brasil.
“Um dado do IBGE (2016), bastante interessante, mostra que a área de produção agropecuária do Brasil tem 78 milhões de hectares, com 5 milhões de estabelecimentos. E a área de assentamentos do INCRA tem 88 milhões de hectares, com um público de 1,6 milhão de pessoas,” explica Rodnei Candeias.
Nesse sentido, aponta ele, há “mais áreas demarcadas como de assentamentos do que áreas destinadas à agropecuária,” sendo que “a renda média, por exemplo, dos estabelecimentos rurais brasileiros é de R$ 232 mil reais (ano), por estabelecimento. Já a renda nos assentamentos é em torno de 20 mil reais/ano.”
A Reforma Agrária no Brasil, segundo dados da Embrapa Territorial (2016), já desapropriou 88 milhões de hectares com 750 mil lotes distribuídos. Desse total, 240 mil foram titulados. “Cerca de 70% são propriedades estatais – 61,6 milhões de hectares – e isso significa que a área de assentamentos ocupa 10% do território brasileiro,” disse o Procurador.
Segundo pesquisa do INCRA com o IBGE, atendendo demanda do Tribunal de Contas da União (TCU), havia 557.695 estabelecimentos agropecuários da reforma agrária em 2016. Essas áreas somavam 16 milhões de hectares, com um público de 1,6 milhão de pessoas, gerando uma renda bruta de produção de R$ 11 bilhões.
“Se for comparado com a área de produção agropecuária no todo que é de R$ 1,2 tri, a de assentamentos no Brasil significa 0,91% da área de produção agropecuária do Brasil. Ou seja, a produção em áreas de assentamentos é menos de 1% da produção agropecuária brasileira,” conclui Rodnei Candeias.
Fonte: portaldoagronegocio
