Em 2024, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) atingiu um marco significativo ao firmar 270 contratos de cessão de uso das Águas da União para fins de aquicultura, superando a meta estabelecida pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que previa a celebração de 229 acordos neste ano. Essa iniciativa promete ampliar a produção nacional de pescado em mais de 120 mil toneladas anuais, refletindo um crescimento expressivo em relação a 2023, quando foram firmados 142 contratos.
Além de aumentar a produção de pescado, a ação deverá gerar aproximadamente 8.530 novos postos de trabalho, sendo 1.706 diretos e 6.824 indiretos. Este avanço estratégico reforça o papel da aquicultura no fortalecimento do setor pesqueiro brasileiro, impulsionando a criação de emprego, renda e o desenvolvimento socioeconômico das regiões envolvidas.
Compromisso com o crescimento sustentável
O Plano Plurianual 2024-2027, que orienta as ações do Governo Federal no período, prevê metas progressivas para a concessão de direitos de uso das Águas da União para a aquicultura. Em 2025, a expectativa é de 238 novos contratos; em 2026, 246; e, em 2027, 254. O cumprimento da meta de 2024, superada de forma notável, demonstra o empenho do MPA no fortalecimento sustentável do setor aquícola, alinhado às diretrizes de crescimento e segurança alimentar do Brasil.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou a importância do resultado alcançado. “Superar a meta, com folga, no primeiro ano deste PPA é um marco que reflete o comprometimento do nosso trabalho e a liderança do presidente Lula, que enxerga a pesca e a aquicultura como vetores de desenvolvimento para o Brasil. Esse resultado é fruto de uma gestão integrada, que vê na produção aquícola uma oportunidade de gerar emprego, renda e fortalecer nossa segurança alimentar”, afirmou o ministro.
Reflexão sobre o uso das hidrelétricas na aquicultura
Em paralelo, o engenheiro Ivo Pugnaloni, CEO da ENERCONS, ressaltou o potencial inexplorado das hidrelétricas para o desenvolvimento da aquicultura. Segundo ele, os reservatórios das hidrelétricas, de qualquer porte, poderiam ser mais amplamente utilizados para a atividade aquícola, conforme previsto no Decreto 24.673/34, conhecido como o “Código de Águas”. Pugnaloni defendeu que, em um contexto de escassez de água e secas severas, gerar apenas energia com esse recurso é uma abordagem subutilizada. Ele também alertou sobre a necessidade de uma maior contestação das narrativas sobre as hidrelétricas e a utilização da água das usinas, sugerindo que isso poderia melhorar as discussões sobre o uso de termoelétricas no Brasil.
Fonte: portaldoagronegocio
