O Governo de Minas Gerais destinou mais de R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023/2024, representando um aumento de 11,8% em relação ao valor repassado na safra anterior. Esse incremento permitirá que aproximadamente 40 mil agricultores familiares, que enfrentam perdas nas lavouras devido à seca, sejam beneficiados com o seguro agrícola. O número de produtores atendidos cresceu 11% em relação ao ano anterior, refletindo o comprometimento estadual com a agricultura familiar.
Os recursos chegam em um momento crucial para famílias como a de Maria Eni dos Reis Brant, moradora da comunidade de Ribeirãozinho, no município de Padre Carvalho, no Norte de Minas. Maria, que cultiva feijão, milho e mandioca, relata que as condições climáticas frequentemente resultam na perda de suas colheitas. “O que plantamos é sempre perdido por causa da falta de chuva. Este ano, conseguimos colher apenas um pouco de milho, o resto foi tudo perdido”, conta. No entanto, ela expressa sua gratidão ao programa Garantia-Safra: “Esse dinheiro nos ajuda a comprar ração para as galinhas e vacas. Ajuda muito.”
O Programa Garantia-Safra
Criado para amparar agricultores familiares em situação de vulnerabilidade climática, o Garantia-Safra é um programa federal realizado em parceria com os estados, municípios e os próprios produtores. Cada parte contribui financeiramente para o fundo do programa.
Na safra 2023/2024, o programa poderá beneficiar até 39.730 agricultores familiares de 110 municípios do semiárido mineiro, oferecendo suporte àqueles que enfrentam perdas significativas nas lavouras. O valor anual do benefício é de R$ 1,2 mil, concedido aos produtores que comprovarem perdas de 50% ou mais nas culturas de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca, causadas por seca ou excesso de chuvas.
Em Minas Gerais, o programa é gerido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com a execução coordenada pela Emater-MG. Segundo o Secretário de Agricultura, Thales Fernandes, ao garantir a parte estadual do financiamento, o governo assegura condições mínimas para a sobrevivência dos agricultores e a continuidade de suas atividades rurais. “Esse apoio é essencial em momentos de prejuízos severos, garantindo a segurança alimentar dessas famílias”, ressalta Fernandes.
O secretário também destaca o compromisso crescente do governo com a agricultura familiar. “Pelo terceiro ano consecutivo, Minas aumenta os recursos destinados ao programa, permitindo que mais produtores sejam contemplados com esse benefício.”
Além do apoio financeiro, o Governo de Minas também oferece assistência técnica aos agricultores por meio da Emater-MG. O extensionista Roni Murilo Damasceno Costa, que atua na região de Padre Carvalho, explica que o trabalho da entidade foca em estratégias de convivência com o semiárido. “Orientamos os agricultores sobre a construção de barragens, o uso de cobertura morta e o plantio de cobertura verde no solo, visando reduzir os impactos das secas intensas”, detalha.
Quem pode participar
O programa é voltado para agricultores familiares residentes na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), inscritos no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa. Para serem elegíveis, os produtores devem ter uma renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e cultivar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Fonte: portaldoagronegocio
