O Governo do Estado de Alagoas realizou um aporte de R$ 3.940.560,00 para garantir a adesão ao programa Garantia-Safra referente ao ano agrícola de 2023/2024. Com isso, a iniciativa tem potencial de injetar R$ 32.596.600,00 na economia de 36 municípios alagoanos ao longo de 2025, beneficiando agricultores familiares em situações de perda de safra.
A adesão ao programa foi oficializada em setembro, durante a abertura da 41ª edição da Expo Bacia Leiteira. O pagamento da cota estadual, correspondente ao exercício de 2024, já foi liberado.
No estado, 27.163 agricultores familiares aderiram ao Garantia-Safra. Cada um receberá um seguro no valor de R$ 1.200,00, pago em parcela única, desde que as perdas de produção sejam comprovadas. A análise dessas perdas é conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), responsável pela execução federal do programa.
Com a quitação em dia da cota estadual, os pagamentos aos agricultores devem começar em fevereiro, seguindo o calendário do Bolsa Família. O auxílio financeiro resulta de uma parceria que inclui o Governo Federal, as prefeituras municipais, os agricultores participantes e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagri).
O Garantia-Safra tem como objetivo assegurar a segurança alimentar e a sobrevivência dos pequenos produtores com renda mensal de até um salário mínimo e meio. O benefício é acionado em casos de perdas de produção iguais ou superiores a 50%, provocadas por estiagem ou excesso hídrico.
Municípios beneficiados
Os 36 municípios que aderiram ao programa são: Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Olho d’Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piaçabuçu, Piranhas, Poço das Trincheiras e Santana do Ipanema.
O programa integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e é gerido em conjunto com o Fundo Garantia-Safra (FGS), utilizando recursos do Governo do Estado, prefeituras e dos próprios agricultores.
Fonte: portaldoagronegocio
