A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está recebendo os pedidos de subvenção dos extrativistas interessados em participar da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Para obter o benefício, é necessário apresentar o registro da quantidade vendida dos produtos, juntar documentos que incluem as notas fiscais, CPF e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), além do registro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais da Conab (Sican), e levar na unidade mais próxima da Companhia no seu estado. A documentação será analisada pela Companhia e, caso atenda aos critérios, o acesso ao bônus será liberado.
Um total de até R$ 50 milhões será disponibilizado para o pagamento de subvenção aos produtos extrativos que foram comercializados por valores abaixo do preço mínimo determinado pelo Governo Federal. O montante foi repassado à Conab pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O benefício é direcionado aos extrativistas que comprovem, por meio de nota fiscal, que seus produtos foram comercializados abaixo do preço mínimo. Atualmente, a PGPM-Bio garante valores de referência para 17 produtos extrativistas que ajudam na conservação dos biomas brasileiros, entre eles o açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, buriti, cacau extrativo, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão, pirarucu de manejo e umbu.
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