A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório do deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao Projeto de Lei 2022/2022. A iniciativa, apresentada pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), propõe alterações na Lei 10.925/2004 para isentar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins aplicadas à importação e comercialização de adubos e fertilizantes no mercado interno.
De acordo com Lupion, a medida busca corrigir distorções tributárias que prejudicam a competitividade do agronegócio nacional. Atualmente, insumos como rochas fosfáticas, que são reconhecidos como fertilizantes por órgãos como a Embrapa e o Ministério da Agricultura (MAPA), não estão isentos e enfrentam alíquotas de até 11,75%. O projeto também amplia os benefícios fiscais, estendendo-os a intermediários da cadeia produtiva, e não apenas aos fabricantes.
“Essa iniciativa é essencial diante do cenário de altos custos de produção agropecuária, agravados pelo aumento no preço dos insumos”, destacou o parlamentar.
Impacto Econômico e Benefícios
A proposta é estratégica para reduzir os custos de produção no setor agropecuário, o que deve favorecer o aumento da competitividade brasileira no mercado global. Pequenas e médias empresas, muitas vezes dependentes de insumos externos, também serão beneficiadas pela medida, que promete impulsionar investimentos e estimular a inovação no setor.
“Essa mudança não apenas estimulará a competitividade, mas também promoverá investimentos, inovação e a criação de empregos. Pequenas e médias empresas, que frequentemente não têm capacidade de produção própria, estarão entre as principais beneficiadas”, afirmou Lupion.
Após a aprovação na CAPADR, o projeto segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado, será um passo crucial para sustentar o crescimento contínuo do agronegócio brasileiro.
Fonte: portaldoagronegocio
