O Programa Garantia-Safra foi o tema do XIII Seminário de Políticas Públicas, na manhã da última terça-feira (8/11). Com formato on-line, o evento apresentou a adesão do Governo de Minas à política pública federal, que concede auxílio a agricultores familiares da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em caso de prejuízos nas lavouras devido às intempéries como secas ou excesso de chuvas. As discussões estão disponíveis no canal da Seapa no Youtube.
Na abertura da reunião, o secretário de Estado de Agricultura, Thales Fernandes, abordou o novo valor do benefício. “A partir dessa safra 2022/2023, os produtores mineiros passarão a receber R$ 1,2 mil. É um recurso muito importante, pois garante a comida na mesa e que esses agricultores voltem a produzir com mais segurança, mantendo a sustentabilidade”, afirmou.
Anteriormente, a quantia paga aos atingidos era de R$ 850. O aumento de 41% foi decidido pelo Comitê Gestor do Fundo Garantia-Safra, no âmbito da União, com voto favorável de Minas Gerais.
Garantia-Safra em Minas
Executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e operacionalizado pela da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), o Garantia-Safra abrange as regiões Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, contemplando 168 municípios. O aporte total do Governo de Minas para o programa nesta safra, de R$ 4.125.084,00, é o maior dos últimos três anos.
O objetivo do subsídio é assegurar condições de sobrevivência a agricultores que comprovem danos iguais ou superiores a 50% da produção familiar. Têm direito ao benefício produtores rurais com renda mensal de até um salário mínimo e meio e que cultivem feijão, arroz, mandioca, algodão e milho.
O subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável da Seapa, Ricardo Demicheli, reafirmou a responsabilidade da pasta com a iniciativa. “As ações são de grande relevância para os agricultores familiares localizados na área de abrangência da Sudene. É uma região que convive desde sempre com problemas climáticos, na maioria das vezes, longas estiagens. Mantemos todo o cuidado, inclusive durante o período da pandemia, e conseguimos não deixar o interesse diminuir”, explicou Demicheli.
Seminário
Em sua 13ª edição, o Seminário de Políticas Públicas de Avaliação e Aprimoramento das Políticas Públicas para o Setor Rural é promovido pela Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Inovação e Economia Agropecuária.
“O propósito dos encontros é ouvir e acolher demandas apresentadas por parceiros e beneficiários de programas executados pelo Estado, em busca de soluções assertivas”, relatou o superintendente Feliciano Nogueira de Oliveira, responsável pela realização do evento.
Fonte: portaldoagronegocio
