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Agricultores na França protestam contra projeto de flexibilização agrícola: entenda a polêmica

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A , maior federação agrícola da França, e o sindicato dos Jovens Agricultores organizaram nesta segunda-feira, 26, um protesto em frente à Assembleia Nacional, em . A ação tem como alvo o que consideram uma obstrução, por parte de deputados do partido de esquerda França Insubmissa (LFI) e da bancada ecologista social, a um projeto de lei que propõe remover restrições para a atividade agrícola.

As duas entidades criticam a apresentação de cerca de 3,5 mil emendas ao texto — das quais 1,5 mil vieram dos ecologistas e 800 do partido de esquerda. Segundo o jornal francês Le Monde, o projeto não é unanimidade entre os agricultores. 

Na última sexta-feira, 23, a Confederação Camponesa, terceiro maior sindicato agrícola da França, reafirmou sua oposição à proposta. A entidade classificou o texto como “completamente retrógrado” e benéfico para “apenas uma pequena parte do “, conforme reportado pela Rádio França Internacional (RFI).

“Essa lei é como dar um tiro no próprio pé. Ela vai acelerar a concentração das fazendas”, afirmou Fanny Métrat, porta-voz do sindicato. Ela também criticou o “mito da unidade camponesa, que supostamente falaria com uma só voz”.

O projeto, apelidado de “PPL Duplomb”, é apresentado como um complemento técnico à Lei de Orientação Agrícola, aprovada em fevereiro. O texto inclui medidas que têm gerado discussão, como o afrouxamento ou a eliminação de proteções ambientais.

O artigo 2, em especial, propõe a reautorização de inseticidas da classe dos neonicotinoides — proibidos na França desde 2018 por seus impactos sobre os polinizadores. 

As três substâncias envolvidas são a acetamiprida, menos tóxica para as abelhas, mas ainda preocupante, o sulfoxaflor, que é tóxico para as abelhas, e a flupiradifurona, considerada menos tóxica pelos fabricantes, embora estudos independentes indiquem efeitos subletais preocupantes para os polinizadores.

A liberação seria concedida por decreto, com validade de três anos, para setores agrícolas que enfrentam dificuldades no controle de pragas e estejam comprometidos a pesquisar por alternativas. Cultivos como beterraba (400 mil hectares), avelãs (8 mil hectares) e kiwis (3 mil hectares) estariam entre os beneficiados.

De acordo com o portal FranceInfo, médicos e cientistas afirmam que a proposta representa uma contestação do papel da expertise científica no processo de autorização de comercialização de produtos fitossanitários, ao reduzir a influência da Agência Nacional de Segurança Sanitária (Anses).

Outro ponto controverso é o artigo 5, que busca “facilitar projetos de armazenamento de água de interesse geral relevante”. A proposta reacende debates sobre as chamadas megabacias, estruturas criadas em regiões afetadas por secas recorrentes. O governo promete reintroduzir essa disposição e garantir um “equilíbrio entre os desafios ambientais e as necessidades da agricultura”.

Fonte: revistaoeste

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