– A Justiça tornou réu o advogado Ricardo De Lamonica Israel Pereira por lesão corporal grave contra um vizinho durante uma discussão em um edifício de alto padrão no Centro de Cuiabá. Segundo a denúncia, a vítima recebeu um chute na perna esquerda, sofreu uma fratura e ficou impossibilitada de exercer suas atividades habituais por mais de 30 dias.
A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva, foi recebida pelo juiz João Francisco de Campos Almeida, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá. A identidade da vítima será preservada.
O episódio ocorreu em agosto de 2023, após um desentendimento envolvendo a administração do condomínio. Na época, Ricardo exercia a função de síndico e teria sido questionado pelo vizinho sobre assuntos relacionados à gestão do prédio.
De acordo com o Ministério Público, a discussão se intensificou e terminou em agressão física. Durante o confronto, o advogado teria atingido o vizinho com um chute na perna esquerda.
Laudos médicos e periciais apontaram que a vítima sofreu uma fratura diafisária da fíbula esquerda. A lesão foi classificada como grave porque a deixou incapacitada para suas ocupações habituais por período superior a 30 dias.
Ao receber a denúncia, o magistrado considerou que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para a abertura da ação penal. Entre os elementos citados estão boletim de ocorrência, laudos médico e pericial, declarações da vítima e de testemunhas e o relatório final da investigação.
O Ministério Público também se manifestou contra a possibilidade de acordo diante da violência empregada no episódio.
Conforme consta no processo, a vítima relatou ainda ter enfrentado transtornos após a agressão, incluindo receio de novos conflitos no condomínio e exposição do caso em um grupo de WhatsApp. A situação teria afetado também seus familiares, que decidiram deixar o imóvel por questões de segurança.
Legítima defesa
Em sua defesa, Ricardo admitiu ter atingido o vizinho, mas alegou legítima defesa. Segundo sua versão, a vítima teria tentado acertá-lo com socos e ele reagiu para interromper a suposta agressão. O advogado também negou ter tido a intenção de provocar as lesões constatadas.
Na decisão que recebeu a denúncia, o juiz destacou a existência de elementos suficientes para o prosseguimento do processo. “No caso dos autos, verifico que há provas da materialidade delitiva, bem como indícios suficientes de autoria”, afirmou o magistrado ao receber a acusação.
Danos morais
Além de responder criminalmente pelo episódio, Ricardo já foi condenado na esfera cível a indenizar a vítima. Foram fixados R$ 10 mil por danos morais e R$ 4,8 mil por danos materiais.
Para garantir o pagamento, a juíza Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa, do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá, determinou a penhora mensal de 10% do salário do advogado, que também é servidor público estadual.
Fonte: odocumento
