– A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou soltar o advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado de matar a empresária Elaine Stelatto Marques, no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães, em 2023.
Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, Marcos Machado. O acórdão foi publicado nesta sexta-feira (7).
Cleber está preso preventivamente desde setembro de 2024 e aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri. A data da sessão ainda não foi definida.
A defesa entrou com um habeas corpus alegando excesso de prazo, afirmando que o advogado está preso há cerca de 20 meses sem que o julgamento tenha ocorrido.
Com isso, pediram a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares até o júri popular, alegando que “não há qualquer óbice legal ao prosseguimento do feito”.
No voto, porém, o relator afirmou que, embora Cleber esteja preso desde 29 de setembro de 2024, a demora no andamento do processo é justificada pela complexidade do caso e pelos recursos apresentados ao longo da ação.
Marcos Machado ressaltou que durante a tramitação, foram realizadas quatro audiências de instrução, com o depoimento de 17 testemunhas, além da apresentação de alegações finais e da decisão de pronúncia.
Segundo o relator, houve ainda recursos apresentados tanto pela defesa quanto pela acusação.
Marcos Machado destacou que o processo segue o rito específico dos crimes dolosos contra a vida, que prevê duas fases até o julgamento pelo Tribunal do Júri.
Dessa forma, o relator concluiu que a demora não caracteriza excesso de prazo.
Relembre o caso
Segundo a investigação, no dia da morte de Elaine, em 19 de outubro de 2023, ela estava com Cleber Lagreca em uma lancha no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães.
O advogado afirmou que houve um defeito mecânico, e quando a embarcação estava sendo guinchada, Elaine resolveu “tomar banho com a embarcação em movimento e com uma corda amarrada na cintura”, diz trecho do B.O. da época do crime. Foi quando ela teria se “desequilibrado com as ondas da água e se afogado”.
A versão, no entanto, não convenceu a Polícia Civil, que apontou indícios de homicídio.
Cleber foi preso em setembro de 2024. A captura ocorreu após dois dias de buscas, que envolveram abandono de veículo, fuga a pé e varreduras em hotéis de Cuiabá.
Ele está pronunciado pelos crimes de homicídio qualificado, estupro e fraude processual.
Fonte: odocumento
