Enquanto diversas áreas tradicionais da advocacia registram aumento da
concorrência, um segmento específico do Direito vem expandindo sua atuação nos
últimos anos: o Direito Canábico.
Voltada à defesa jurídica de pacientes e cultivadores medicinais de cannabis, a
área acompanha o crescimento das demandas judiciais relacionadas ao cultivo para
fins terapêuticos.
Segundo dados divulgados pelo
Superior Tribunal de Justiça (STJ), os pedidos de Habeas Corpus para
cultivo medicinal cresceram 2.158% entre 2020 e 2024. O avanço também foi
destacado pela Folha de S.Paulo, que registrou o aumento da procura por esse
tipo de ação.
Imersão propõe construção de petição em tempo real
Diferentemente de cursos predominantemente teóricos, a proposta da Imersão Direito Canábico 2026 é apresentar, ao vivo, a elaboração completa de uma petição de Habeas
Corpus para cultivo medicinal, com explicação prática das estratégias jurídicas
adotadas em cada etapa.
O conteúdo será conduzido pelo advogado
Murilo Nicolau (@omurilonicolau), formado pela PUC-PR e mestre em Direito pela UEL. Fundador de um dos
primeiros escritórios brasileiros dedicados exclusivamente ao Direito Canábico,
ele é autor do único manual jurídico de cannabis publicado no país, participou
da criação de mais de dez associações canábicas e atuou no primeiro Habeas
Corpus brasileiro fundamentado em prescrição odontológica.
Mercado em expansão
Segundo o Instituto Canna Academy (@institutocannaacademy), responsável pela realização da imersão, o mercado brasileiro de cannabis
medicinal continua em expansão e ainda apresenta baixa concorrência entre
profissionais especializados.
A instituição afirma que esse cenário
abre espaço para advogados interessados em construir atuação regional antes da
consolidação definitiva do setor.
A imersão será realizada nos dias
29 e 30 de junho, das 19h30 às 21h30, em formato totalmente online e ao vivo.
O que será apresentado
Durante os dois dias, os participantes acompanharão:
• Elaboração ao vivo de uma petição real de Habeas Corpus para cultivo
medicinal;
• Disponibilização do modelo utilizado durante a
aula;
• Análise das principais áreas de atuação no Direito
Canábico;
• Orientações sobre honorários advocatícios;
•
Estratégias para obtenção dos primeiros clientes;
• Sessão de
perguntas ao vivo com Murilo Nicolau.
Os inscritos também
receberão e-book introdutório, checklist prático e conteúdo complementar
sobre o panorama jurídico dos psicodélicos.
Pós-graduação
Durante a segunda aula será apresentada a
Pós-Graduação em Direito Regulatório Moderno Aplicado à Saúde, com
ênfase em Cannabis Medicinal e Psicodélicos, desenvolvida pelo
Instituto Canna Academy em parceria com a
Universidade Anhanguera, com reconhecimento do MEC.
Possibilidades profissionais
Segundo o Instituto, o Direito Canábico reúne características que despertam
interesse crescente entre advogados, como a expansão do mercado, a
possibilidade de atuação nacional em ambiente digital e honorários que,
conforme experiências apresentadas pela organização, podem variar entre R$ 5
mil e R$ 15 mil por caso.
Murilo Nicolau
afirma:
“O mercado ainda não se consolidou. Quem chega preparado agora ajuda a
definir seu posicionamento nesse cenário.”
Inscrições
As inscrições para a Imersão Direito Canábico 2026 estão disponíveis
por R$ 39,90 à vista ou em
9 parcelas de R$ 5,24.
Aula 1: 29 de junho – 19h30
Aula 2: 30 de junho – 19h30
Formato:
transmissão ao vivo
