Via @uolnoticias | No julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por racismo hoje, a defesa do ex-presidente argumentou que as falas dele foram “jocosas”, mas não tiveram teor racista.
O que aconteceu
Advogada de Bolsonaro negou que as declarações tenham atingido toda a comunidade negra brasileira. Em uma de suas declarações, em 2021, quando era presidente da República, o político comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”.
Quanto aos fatos, a manifestação do recorrido (Jair Bolsonaro) nunca poderia ter sido vista como pretensão de ofensa racial por se tratar de comentário, ainda que jocoso, relacionado a uma característica específica do seu interlocutor. Em nenhum momento da fala do réu foi dito isso em relação ao formato do cabeço, mas, sim ao comprimento.
*Karina Kufa, advogada de Bolsonaro, em sustentação oral no julgamento
Kufa destacou que a fala de seu cliente se restringiu a uma pessoa, e não a um grupo. Por isso, segundo ela, os delitos atribuídos ao ex-presidente não ocorreram, já que não teria havido “ataque a direitos coletivos”. “Não é o caso, pois, que o recorrido, repita-se, nada se manifestou sobre qualquer grupo ou raça”, argumentou.
Bolsonaro foi condenado hoje a pagar indenização de R$ 1 milhão pelas declarações. A decisão unânime foi proferida pela Terceira Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que entendeu que as falas do ex-presidente tiveram teor racista. Como se trata de uma ação civil, o processo não resulta em prisão, apenas em indenização.
Relator do caso, o desembargador Rogério Favreto argumentou que o então presidente, pela relevância do cargo, não poderia alegar “desconhecimento” ou “ignorância” do alcance de suas falas. Ele foi seguido pelos demais colegas em seu entendimento.
O UOL procurou a advogada a respeito da condenação. Se houver resposta, o texto será atualizado.
Veja as falas que motivaram a condenação
Em 6 de maio de 2021, Bolsonaro fez uma piada com um apoiador negro, ao ver o cabelo dele. “Tô vendo uma barata aqui”, disse. Dois dias antes, o então presidente havia questionado a uma outra pessoa com cabelo crespo: “O que que você cria nessa cabeleira aí?”.
Dois meses depois, em 8 de julho, ele, aos risos, comparou o cabelo crespo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”. A declaração aconteceu em uma live do então presidente, que convidou para a transmissão o mesmo apoiador que havia sido alvo das piadas anteriormente. Nesta ocasião, Bolsonaro disse estava ciente de que estava sendo filmado e que o vídeo circularia em redes sociais.
Na mesma transmissão, o político disse que o apoiador afirmou que não poderia “tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”. A fala fez referência ao vermífugo que recomendava para o tratamento da covid-19, sem eficácia comprovada cientificamente. Bolsonaro ainda insistiu nas declarações. “Se eu tivesse um cabelo desse naquela época, minha mãe me cobriria de pancada”, “Você toma banho quantas vezes por mês?” e “Se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal”, disse.
Também nesta live, Bolsonaro mostrou uma reportagem de jornal com a foto da jornalista Maju Coutinho e perguntou se ela era bonita. O apoiador alvo das ofensas disse, na ocasião, que não se incomodava com a piada, por não ser um “negro vitimista”.
Bruno Luiz
Fonte: @uolnoticias
