Representantes do Parlamento Europeu se reuniram nesta quarta-feira (6) no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, para tratar dos desdobramentos do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
O tratado, considerado um dos maiores blocos de livre comércio do mundo, entrou em vigor de forma provisória na semana passada e já começou a reduzir tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao mercado europeu.
Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai. Apesar da implementação inicial, o texto ainda passa por análise jurídica no Tribunal de Justiça da União Europeia, após encaminhamento feito pelo Parlamento Europeu. A avaliação pode levar até dois anos.
Durante o encontro, o deputado português Hélder Sousa Silva, que preside a Delegação para Relações com o Brasil no Parlamento Europeu, afirmou esperar avanço positivo no processo de ratificação. Segundo ele, há confiança na aprovação após as etapas de análise jurídica e votação final.
De acordo com estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa já contam com tarifa de importação zerada nesta fase inicial. Ao todo, mais de 5 mil produtos devem ser beneficiados, incluindo itens industriais, alimentos e matérias-primas.
A maior parte dos produtos que entram com tarifa zero no início é composta por bens industriais, o que reforça o potencial de impacto positivo para o setor produtivo brasileiro.
Geraldo Alckmin destacou que o acordo foi estruturado com equilíbrio entre os blocos e prevê mecanismos de proteção para setores estratégicos. Ele também ressaltou que a ampliação do comércio tende a beneficiar consumidores e empresas.
Na última semana, o governo brasileiro definiu cotas tarifárias para produtos estratégicos, estabelecendo limites para importação e exportação com redução ou isenção de impostos. Essas cotas representam cerca de 4% das exportações brasileiras e 0,3% das importações.
O acordo entre Mercosul e União Europeia envolve 31 países e abrange um mercado de aproximadamente 720 milhões de pessoas, com um Produto Interno Bruto conjunto superior a US$ 22 trilhões, consolidando-se como uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.
Fonte: cenariomt
